O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a confirmação da validade do decreto que elevou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 96 também requer a anulação do decreto legislativo que barrou o aumento do tributo. Na petição, o presidente, representado pela Advocacia-Geral da União (AGU), pede a concessão de uma liminar (decisão provisória e urgente) para suspender os efeitos do decreto do Congresso Nacional e restabelecer o aumento do IOF. No mérito, busca a confirmação da constitucionalidade da elevação das alíquotas e a declaração de inconstitucionalidade do decreto legislativo. O Decreto Legislativo 176/2025 foi aprovado pelo Congresso em 25 de junho e sustou os efeitos do Decreto 12.499, editado pelo presidente Lula, no início do mês passado, estabelecendo o aumento do imposto. Segundo a AGU, o aumento do IOF é prerrogativa do chefe do E...
Com o tema: "Pequena História do Ceará – uma releitura da obra de Raimundo Girão", o concurso premiará as três melhores pesquisas acadêmicas de todo o país. Inscrições seguem até o próximo dia 29.
O Instituto Myra Eliane (IME), em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC), prorrogaram as inscrições para o Concurso de Monografias "Pequena História do Ceará – uma releitura da obra de Raimundo Girão" até o próximo dia 29 de maio.
Universitários e pesquisadores de todo o País interessados em participar do processo seletivo podem se inscrever por meio do site www.myraeliane.org/concurso.
"O primeiro Concurso de Monografias foi um sucesso. Ler pesquisadores que se dedicaram ao estudo de obras e intelectuais cearenses é motivo de muito orgulho. É uma felicidade para nós ter a UFC como parceira na defesa da nossa história e no estímulo a novos intelectuais", ressalta Igor Queiroz Barroso, presidente do Instituto Myra Eliane.
A obra do historiador Raimundo Girão que dá nome a essa edição do concurso teve nova edição lançada em agosto de 2019 por iniciativa do IME, em parceria com a UFC. A 5.ª edição marca os 66 anos da publicação original em 1953 e traz relatos de fatos que aconteceram no Estado. O livro tem prefácio do presidente do IME, Igor Queiroz Barroso, e posfácio do professor da UFC, Henry Campos.
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