Fundações privadas devem prestar contas ao MP do Ceará até 31 de agosto 30 de julho de 2026 2 min de leitura O Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), do Ministério Público do Ceará, informa que as Fundações Privadas têm até o dia 31 de agosto para apresentar ao MP a prestação de contas do ano-base 2025. O procedimento deve ser realizado na Promotoria de Justiça da comarca onde a fundação estiver instalada. Caso haja mais de uma sede, a prestação de contas deve ser feita em cada local pela Promotoria correspondente. No Ceará, a plataforma utilizada para a coleta de informações é o Sistema de Cadastro e Prestação de Contas (Sicap), desenvolvido em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A versão atualizada está disponível no link: https://tinyurl.com/bdkukf67 e deve ser utilizada tanto para o último ano-base quanto para prestações normais ou retificadoras de anos anteriores. Após o preenchimento no Sicap, as fund...
Das 19 horas da quinta-feira (7) até as 11 horas deste sábado, 113 ocorrências de descumprimento ao decreto estadual mais rígido em Fortaleza foram atendidas pelas Forças de Segurança. Desse número, 77 atendimentos foram de aglomeração de pessoas e 36 de comércios abertos. Também durante esse período, 8.231 veículos já foram abordados pelas barreiras fixas e blitze volantes, na Capital. Pessoas que não comprovaram o seu deslocamento tiveram que retornar aos seus domicílios.
Em todos os casos, os trabalhos ocorrem como forma de orientar e fiscalizar as medidas de combate ao novo coronavírus (Covid-19). Caso o desrespeito permaneça, o caso é encaminhado a uma delegacia da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE). Até agora, foram cinco pessoas autuadas por descumprir ao decreto estadual e por outros crimes constatados nas mesmas ocorrências, como porte ilegal de arma de fogo, associação criminosa, perturbação do sossego alheio e desacato. Em uma das abordagens, os policiais militares apreenderam um revólver calibre 38 que estava com três homens dentro de um carro, que circulava sem justificativa pelo bairro Jangurussu – Área Integrada de Segurança (AIS 3).
Logo nas primeiras horas da manhã deste sábado (9), policiais militares lotados no Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) se deslocaram até o Mercado dos Peixes, no Mucuripe, para dispersar as pessoas que estavam no local. As ações visam ainda fiscalizar e orientar todas as pessoas que insistem em descumprir o decreto estadual pela orla da Avenida Beira Mar, em Fortaleza. São empregados policiais militares em viaturas, em motocicletas, bicicletas e a pé.
Denúncias
A população pode ajudar nas ações de combate ao novo coronavírus. Além de cumprir as medidas de isolamento, as pessoas podem denunciar condutas que desrespeitem o Decreto Estadual n° 33.574. As informações podem ser repassadas ao número 190 da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops). O sigilo é garantido.
Em todos os casos, os trabalhos ocorrem como forma de orientar e fiscalizar as medidas de combate ao novo coronavírus (Covid-19). Caso o desrespeito permaneça, o caso é encaminhado a uma delegacia da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE). Até agora, foram cinco pessoas autuadas por descumprir ao decreto estadual e por outros crimes constatados nas mesmas ocorrências, como porte ilegal de arma de fogo, associação criminosa, perturbação do sossego alheio e desacato. Em uma das abordagens, os policiais militares apreenderam um revólver calibre 38 que estava com três homens dentro de um carro, que circulava sem justificativa pelo bairro Jangurussu – Área Integrada de Segurança (AIS 3).
Logo nas primeiras horas da manhã deste sábado (9), policiais militares lotados no Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) se deslocaram até o Mercado dos Peixes, no Mucuripe, para dispersar as pessoas que estavam no local. As ações visam ainda fiscalizar e orientar todas as pessoas que insistem em descumprir o decreto estadual pela orla da Avenida Beira Mar, em Fortaleza. São empregados policiais militares em viaturas, em motocicletas, bicicletas e a pé.
Denúncias
A população pode ajudar nas ações de combate ao novo coronavírus. Além de cumprir as medidas de isolamento, as pessoas podem denunciar condutas que desrespeitem o Decreto Estadual n° 33.574. As informações podem ser repassadas ao número 190 da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops). O sigilo é garantido.
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