A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento ao recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no processo sobre a morte de um homem negro agredido por funcionários de um supermercado de Porto Alegre, em novembro de 2020. O episódio ganhou repercussão nacional e ficou conhecido como Caso João Alberto. O relator, ministro Sebastião Reis Júnior, concluiu que a qualificadora de motivo torpe ligada ao preconceito racial não é manifestamente improcedente e deve ser analisada pelos jurados. Conforme a decisão, nessa fase do processo, cabe apenas verificar se há elementos mínimos que justifiquem levar a acusação ao tribunal do júri, competente para julgar crimes dolosos contra a vida. "Em prestígio à soberania do júri, a definição sobre a presença ou não de motivação racial no delito deve ser reservada aos jurados, a quem compete a exata ponderação do conjunto probatório e dos elementos fáticos e históricos do ...
Ministério Público do Ceará, por meio do coordenador do Núcleo de Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), Edvando França, se reuniu, por videoconferência, com representantes das torcidas organizadas dos times Ceará, Fortaleza e Ferroviário, nesta segunda-feira (25), às 10h. O encontro virtual ressaltou a importância do isolamento social e do cumprimento dos decretos estaduais no enfrentamento da Covid-19.
Na ocasião, foi discutida a necessidade de ter um protocolo elaborado em conjunto com as autoridades sanitárias para quando o futebol retornar – tema já discutido com os dirigentes dos clubes em reunião prévia. Além disso, no encontro, foi pensado em uma campanha conjunta entre as torcidas para reforçar a ideia de que ficar em casa é a prioridade neste momento.
Por fim, também foi abordado a questão das retiradas das cadeiras atrás do gol, destinadas às torcidas organizadas. Sobre o assunto, foi afirmado ao MP que tal planejamento está avançado, mas, em face da pandemia, encontra-se parado.
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