O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial. O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário. O objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também permite dividir o período da licença. Segundo o texto aprovado, a licença começa a valer de forma gradual. 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei. 15 dias no terceiro ano 20 dias a partir do quarto ano Entre os argumentos para aprovação do projeto, está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados. Outro direito seria o de garantir estabilidade no emprego durante e após a licen...
Ministério Público do Ceará, por meio do coordenador do Núcleo de Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), Edvando França, se reuniu, por videoconferência, com representantes das torcidas organizadas dos times Ceará, Fortaleza e Ferroviário, nesta segunda-feira (25), às 10h. O encontro virtual ressaltou a importância do isolamento social e do cumprimento dos decretos estaduais no enfrentamento da Covid-19.
Na ocasião, foi discutida a necessidade de ter um protocolo elaborado em conjunto com as autoridades sanitárias para quando o futebol retornar – tema já discutido com os dirigentes dos clubes em reunião prévia. Além disso, no encontro, foi pensado em uma campanha conjunta entre as torcidas para reforçar a ideia de que ficar em casa é a prioridade neste momento.
Por fim, também foi abordado a questão das retiradas das cadeiras atrás do gol, destinadas às torcidas organizadas. Sobre o assunto, foi afirmado ao MP que tal planejamento está avançado, mas, em face da pandemia, encontra-se parado.
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