O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Bela Cruz, ajuizou ação de improbidade administrativa contra agentes públicos do Município por causarem possíveis danos aos cofres públicos no valor de R$ 23.632,79 em decorrência das irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 004/2022. A licitação foi realizada para registro de preços de futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, destinados a atender ao programa de alimentação escolar das unidades de ensino do município. Segundo a ação, os agentes, ao desclassificarem ilegitimamente a empresa Vicente de Paulo da Rocha – ME, deixaram de contratar a proposta mais vantajosa para a Administração. A investigação apontou que a empresa foi desclassificada ilegalmente sob a alegação de que as fichas técnicas dos alimentos e laudos apresentados não estavam em nome da própria licitante, contudo, não havia exigência no edital de que a fabricação do produto fosse realizada pelo próprio licitante, que não...
NOTA DO HOSPITAL REGIINAL DO CARIRI:
O paciente José da Silva Batista deu entrada no Hospital Regional do Cariri (HRC), vítima de acidente de trânsito (motociclístico), no dia 22 de maio. O quadro clínico dele era gravíssimo, devido ao Traumatismo Crânio Encefálico, e não apresentava sintomas gripais. Internado no HRC, foi tratado como um paciente do trauma, em unidade específica para esse tipo de tratamento.
No dia 25 de maio, o paciente foi diagnosticado com Morte Encefálica e a família autorizou a doação dos órgãos. Porém, de acordo com o protocolo de doação de órgãos, é necessário a realização de vários testes. Devido à pandemia, foi incluído o exame de swab para Covid-19. Por ter positivado, o paciente não atendia aos critérios do protocolo de doação e a família foi orientada de acordo com as recomendações da Nota Técnica 04/2020 da Anvisa.
O HRC ressalta que a causa da morte não foi por Covid-19 e sim, por Traumatismo Crânio Encefálico provocado pelo trauma.
O paciente José da Silva Batista deu entrada no Hospital Regional do Cariri (HRC), vítima de acidente de trânsito (motociclístico), no dia 22 de maio. O quadro clínico dele era gravíssimo, devido ao Traumatismo Crânio Encefálico, e não apresentava sintomas gripais. Internado no HRC, foi tratado como um paciente do trauma, em unidade específica para esse tipo de tratamento.
No dia 25 de maio, o paciente foi diagnosticado com Morte Encefálica e a família autorizou a doação dos órgãos. Porém, de acordo com o protocolo de doação de órgãos, é necessário a realização de vários testes. Devido à pandemia, foi incluído o exame de swab para Covid-19. Por ter positivado, o paciente não atendia aos critérios do protocolo de doação e a família foi orientada de acordo com as recomendações da Nota Técnica 04/2020 da Anvisa.
O HRC ressalta que a causa da morte não foi por Covid-19 e sim, por Traumatismo Crânio Encefálico provocado pelo trauma.
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