A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Hapvida Assistência Médica S/A a custear cirurgia de redesignação de gênero de uma mulher trans, além de fixar indenização de R$ 10 mil por danos morais causados à beneficiária. O processo contou com a relatoria do desembargador José Evandro Nogueira Lima Filho. Conforme os autos do processo, a parte autora, mulher trans, entrou na Justiça alegando dificuldades impostas pela operadora de saúde para fazer cirurgia de redesignação de gênero. Ela passou por consulta com dois cirurgiões plásticos do plano, mas ambos profissionais informaram que não realizariam o procedimento por não ter expertise. A requerente buscou a Hapvida novamente explicando a situação, mas o plano reagendou consulta com o mesmo profissional que já havia afirmado que não tinha o conhecimento necessário para efetuar essa cirurgia. A requerente afirmou que mesmo cumprindo todos os requisitos e com os laudos em mãos para o procediment...
NOTA DO HOSPITAL REGIINAL DO CARIRI:
O paciente José da Silva Batista deu entrada no Hospital Regional do Cariri (HRC), vítima de acidente de trânsito (motociclístico), no dia 22 de maio. O quadro clínico dele era gravíssimo, devido ao Traumatismo Crânio Encefálico, e não apresentava sintomas gripais. Internado no HRC, foi tratado como um paciente do trauma, em unidade específica para esse tipo de tratamento.
No dia 25 de maio, o paciente foi diagnosticado com Morte Encefálica e a família autorizou a doação dos órgãos. Porém, de acordo com o protocolo de doação de órgãos, é necessário a realização de vários testes. Devido à pandemia, foi incluído o exame de swab para Covid-19. Por ter positivado, o paciente não atendia aos critérios do protocolo de doação e a família foi orientada de acordo com as recomendações da Nota Técnica 04/2020 da Anvisa.
O HRC ressalta que a causa da morte não foi por Covid-19 e sim, por Traumatismo Crânio Encefálico provocado pelo trauma.
O paciente José da Silva Batista deu entrada no Hospital Regional do Cariri (HRC), vítima de acidente de trânsito (motociclístico), no dia 22 de maio. O quadro clínico dele era gravíssimo, devido ao Traumatismo Crânio Encefálico, e não apresentava sintomas gripais. Internado no HRC, foi tratado como um paciente do trauma, em unidade específica para esse tipo de tratamento.
No dia 25 de maio, o paciente foi diagnosticado com Morte Encefálica e a família autorizou a doação dos órgãos. Porém, de acordo com o protocolo de doação de órgãos, é necessário a realização de vários testes. Devido à pandemia, foi incluído o exame de swab para Covid-19. Por ter positivado, o paciente não atendia aos critérios do protocolo de doação e a família foi orientada de acordo com as recomendações da Nota Técnica 04/2020 da Anvisa.
O HRC ressalta que a causa da morte não foi por Covid-19 e sim, por Traumatismo Crânio Encefálico provocado pelo trauma.
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