Cobrir a boca ao tossir e usar máscara são ações que contribuem para reduzir a propagação de vírus respiratórios Com o início da quadra chuvosa no Ceará, período que compreende os meses de fevereiro a maio, a incidência de viroses respiratórias começa a aumentar. Entre os sintomas mais frequentes, estão febre, dor de garganta, coriza, tosse e dor de cabeça. A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) orienta sobre a prevenção e quando buscar atendimento . De acordo com o médico e secretário executivo de Vigilância em Saúde da Sesa, Antônio Silva Lima Neto (Tanta), os vírus que costumam circular com mais frequência nessa época são o da influenza, causador da gripe; o sincicial respiratório (VSR), que causa bronquiolite e pneumonia; e o SARS-CoV-2, causador da covid-19. “Nesse momento, a gente observa um aumento da circulação do vírus de influenza e nos preocupa, sobretudo, os pacientes que a gente chama de grupos de risco, que são, principalmente, as crianç...
OAB-CE requer que nenhuma implementação do PJE ocorra durante pandemia e que haja participação ativa da advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará, encaminhou ofício nesta sexta-feira (01/05), ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Washington Araújo, requerendo que a expansão do PJE somente tenha início transcorridos seis meses da constatação do fim da pandemia pelos órgãos oficiais.
Além disso, foi solicitado que a multicitada expansão seja discutida com a participação ativa da OAB Ceará, inclusive sobre a implantação da medida em si, bem como não importe em paralisação ou prejuízos ao andamento dos processos, garanta que todas as intimações se realizem através do Diário de Justiça (DJCE) e que haja a implantação da ferramenta de Alvarás Eletrônicos Cíveis e Criminais.
O documento assinado pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, foi emitido após anúncio divulgado pelo TJCE, na última quinta-feira (30/04), informando a autorização para a expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para todas as comarcas do Estado.
“Estamos buscando que a advocacia não seja ainda mais penalizada nesse momento de pandemia. Devemos estar atentos para que não haja falhas na sistematização e muito menos que o trâmite processual fique mais burocratizado. Se realmente será viabilizada essa migração por parte do TJCE, que seja feita através de um acompanhamento da OAB-CE e de forma gradativa. É nosso dever buscar pela eficácia do Judiciário”, salientou Dantas.
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