Fundações privadas devem prestar contas ao MP do Ceará até 31 de agosto 30 de julho de 2026 2 min de leitura O Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), do Ministério Público do Ceará, informa que as Fundações Privadas têm até o dia 31 de agosto para apresentar ao MP a prestação de contas do ano-base 2025. O procedimento deve ser realizado na Promotoria de Justiça da comarca onde a fundação estiver instalada. Caso haja mais de uma sede, a prestação de contas deve ser feita em cada local pela Promotoria correspondente. No Ceará, a plataforma utilizada para a coleta de informações é o Sistema de Cadastro e Prestação de Contas (Sicap), desenvolvido em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A versão atualizada está disponível no link: https://tinyurl.com/bdkukf67 e deve ser utilizada tanto para o último ano-base quanto para prestações normais ou retificadoras de anos anteriores. Após o preenchimento no Sicap, as fund...
Uma ação realizada na madrugada desta quarta-feira (27), pela Polícia Militar do Ceará (PMCE), resultou na condução de 25 pessoas para a Delegacia Regional de Juazeiro do Norte. O grupo, formado por adultos e adolescentes, participava de uma festa em uma chácara situada no bairro Campo Grande, em Juazeiro do Norte – cidade do Cariri cearense pertencente à Área Integrada de Segurança 19 (AIS 19). Todos foram levados para a unidade da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por descumprirem o Decreto Estadual N° 33.519, que visa conter a propagação da Covid-19, o novo coronavírus no Ceará.
Ainda na noite de ontem, os policiais militares foram acionados via Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) para averiguarem uma denúncia de aglomeração em uma chácara na Rua Manoel Amorim dos Santos. As composições foram até o endereço citado, onde constataram que ali acontecia uma festa envolvendo diversos indivíduos.
Os policiais identificaram uma mulher de 19 anos como responsável pelo evento. Durante revista no local, foram encontradas 13 garrafas de bebidas alcoólicas e ainda um papelote de cocaína e uma pedra de crack. O material foi recolhido e todos os envolvidos foram encaminhados para a Delegacia Regional de Juazeiro do Norte.
Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra a mulher, por infringir medida sanitária preventiva prevista no artigo 268 do Código Penal, em razão do descumprimento do Decreto Estadual N° 33.519. Os demais indivíduos foram ouvidos pela autoridade policial e liberados em seguida.
Denúncias
A população pode contribuir com as investigações repassando informações que possam auxiliar os trabalhos policiais. As denúncias podem ser feitas pelo número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS); pelo 190, da Ciops; ou pelo número (88) 3102-1116, da Delegacia Regional de Juazeiro do Norte. O sigilo e o anonimato são garantidos.
Ainda na noite de ontem, os policiais militares foram acionados via Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) para averiguarem uma denúncia de aglomeração em uma chácara na Rua Manoel Amorim dos Santos. As composições foram até o endereço citado, onde constataram que ali acontecia uma festa envolvendo diversos indivíduos.
Os policiais identificaram uma mulher de 19 anos como responsável pelo evento. Durante revista no local, foram encontradas 13 garrafas de bebidas alcoólicas e ainda um papelote de cocaína e uma pedra de crack. O material foi recolhido e todos os envolvidos foram encaminhados para a Delegacia Regional de Juazeiro do Norte.
Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra a mulher, por infringir medida sanitária preventiva prevista no artigo 268 do Código Penal, em razão do descumprimento do Decreto Estadual N° 33.519. Os demais indivíduos foram ouvidos pela autoridade policial e liberados em seguida.
Denúncias
A população pode contribuir com as investigações repassando informações que possam auxiliar os trabalhos policiais. As denúncias podem ser feitas pelo número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS); pelo 190, da Ciops; ou pelo número (88) 3102-1116, da Delegacia Regional de Juazeiro do Norte. O sigilo e o anonimato são garantidos.
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