Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Uma ação conjunta da Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI), e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na apreensão de 300 quilos de maconha. O fato aconteceu nessa quinta-feira (21), em Chorozinho, cidade da Região Metropolitana pertencente à Área Integrada de Segurança 13 (AIS 13).
O material foi apreendido em um trecho da BR 116, em uma abordagem realizada pelos policiais militares e policiais rodoviários federais. Durante a barreira montada na rodovia federal, uma caminhonete modelo S10 de cor cinza, que seguia para Fortaleza, se aproximou. Ao perceber a ação policial, o motorista do veículo desembarcou e correu em direção ao matagal.
A caminhonete passou por revista e nesse momento os policiais encontraram a droga, distribuída em tijolos, totalizando 300 kg de maconha. O material e o veículo foram recolhidos e levados para a unidade responsável. As investigações sobre a procedência da droga e as buscas para localizar e capturar o condutor da S10 continuam.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.