O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria da Saúde, informa que, neste domingo (10), foram confirmados mais dois óbitos por coronavírus no município. Trata-se de um homem, de 28 anos, que tinha doença pulmonar crônica, e uma mulher, de 70 anos, com doença cardiovascular crônica. Os óbitos ocorreram nos dias 02 e 04 de maio, respectivamente. Os resultados dos exames saíram neste domingo.
Em Juazeiro do Norte, já foram notificados, até o momento, 300 pacientes, dos quais 26 são casos suspeitos que estão aguardando os resultados dos exames, 242 casos já foram descartados e 32 casos confirmados.
Entre os casos confirmados há 13 recuperados, 06 pacientes internados, 09 em isolamento domiciliar, e 04 óbitos.
A Prefeitura Municipal segue desenvolvendo, diariamente, ações de enfrentamento à pandemia, ampliando estruturas de atendimento aos pacientes e reforçando a necessidade de dar continuidade ao isolamento social. A colaboração da população nesse momento é de fundamental importância para interromper a cadeia de transmissão do coronavírus.
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