Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria da Saúde, informa que, nesta terça-feira (05), foi confirmado o segundo óbito por coronavírus no município. Trata-se de um homem, de 75 anos, que já havia recebido o resultado positivo do exame para Covid-19 e que estava em tratamento no Hospital Regional do Cariri. Ele faleceu nesta terça.
Em Juazeiro do Norte, já foram notificados, até o momento, 218 pacientes, dos quais 17 são casos suspeitos que estão aguardando os resultados dos exames, 177 casos já foram descartados e 24 casos confirmados.
Entre os casos confirmados há 09 recuperados, 04 pacientes internados, 09 em isolamento domiciliar, e 02 óbitos.
Já entre os casos suspeitos há 10 pacientes internados, sendo 09 no Hospital Regional do Cariri e 01 que foi encaminhado do HRC ao Hospital São Lucas para continuidade do tratamento. Foi registrado um óbito por suspeita de coronavírus, que aguarda resultado do exame. Há ainda 06 casos suspeitos em isolamento domiciliar.
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