O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria da Saúde, informa que, nesta terça-feira (05), foi confirmado o segundo óbito por coronavírus no município. Trata-se de um homem, de 75 anos, que já havia recebido o resultado positivo do exame para Covid-19 e que estava em tratamento no Hospital Regional do Cariri. Ele faleceu nesta terça.
Em Juazeiro do Norte, já foram notificados, até o momento, 218 pacientes, dos quais 17 são casos suspeitos que estão aguardando os resultados dos exames, 177 casos já foram descartados e 24 casos confirmados.
Entre os casos confirmados há 09 recuperados, 04 pacientes internados, 09 em isolamento domiciliar, e 02 óbitos.
Já entre os casos suspeitos há 10 pacientes internados, sendo 09 no Hospital Regional do Cariri e 01 que foi encaminhado do HRC ao Hospital São Lucas para continuidade do tratamento. Foi registrado um óbito por suspeita de coronavírus, que aguarda resultado do exame. Há ainda 06 casos suspeitos em isolamento domiciliar.
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