O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na manhã desta sexta-feira (27) o atleta Lucas Pinheiro Braathen, medalha de ouro nos Jogos Olímpicos de Inverno Milão – Cortina 2026, na modalidade Esqui Alpino Slalom Gigante. O governo aproveitou o encontro para anunciar que uma das principais políticas públicas federais voltadas a incentivar a prática desportiva – a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) – não precisará mais ser renovada a cada cinco anos. Na conversa que teve com o presidente Lula, Lucas falou sobre as dificuldades que passou pela “dualidade de identidade”, uma vez que seu pai é norueguês e sua mãe, brasileira. Segundo o atleta, essa mistura cultural acabou por reforçar ainda mais sua identidade brasileira, uma vez que o Brasil é caracterizado exatamente pela diversidade de sua população. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp "Diversidade é poder" “Eu aprendi que a diversidade é o nosso poder. Sou orgulhoso de ser brasileiro. So...
Senado aprovou, hoje (13), a Medida Provisória (MP) 909/19, que extingue o Fundo de Reservas Monetárias (FRM), administrado pelo Banco Central (BC). Os senadores aprovaram a transferência dos recursos para o combate ao novo coronavírus (covid-19). O valor estimado do FRM é de R$ 8,6 bilhões. Essas cifras deverão ser usadas por estados e municípios para a aquisição de materiais de prevenção à propagação da epidemia.
A matéria foi aprovada ontem (12) pela Câmara dos Deputados. “Entendemos por bem que as disponibilidades do FRM, porventura ainda existentes, sejam destinadas integralmente à aquisição de materiais de prevenção à propagação do Coronavírus (Covid-19)”, disse o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), no relatório da MP.
“A conveniência política de tal medida é-nos muito clara, devendo o Parlamento assumir a responsabilidade de apontar iniciativas e ações necessárias para mitigar os efeitos da pandemia e, igualmente, fontes de recursos para apoiá-las”, acrescentou o senador, que também é líder do governo no Congresso.
O texto encaminhado pelo Executivo determinava que os valores do fundo deveriam ser usados para o pagamento da dívida pública federal, para ajudar no cumprimento da Regra de Ouro em 2020. Os deputados aprovaram mudanças na destinação do fundo, considerando o surto da covid-19.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu realizar uma sessão extraordinária para apreciar a MP, uma vez que ela precisaria ser votada até a próxima segunda-feira (18), senão perderia a validade.
Fundo de Reservas Monetárias
A lei que criou o FRM determinava que a receita líquida do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) fosse destinada à formação de reservas monetárias, a serem aplicadas, pelo Banco Central, em ações de intervenção nos mercados de câmbio e de títulos. As reservas também eram destinadas à assistência a instituições financeiras.
A extinção do fundo atendeu a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) para respeitar o que dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal que proibiu o uso de recursos públicos no socorro a instituições financeiras.
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