O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Os vereadores de Fortaleza aprovaram, nesta terça-feira (26), em sessão virtual, por 30 votos a favor e seis contra, a antecipação dos feriados de Nossa Senhora de Assunção e de Corpus Christi na Capital cearense para quarta (27) e quinta (28) desta semana. A medida tem o objetivo de aumentar o isolamento social.
Votaram contra a proposta os vereadores: Jorge Pinheiro (PSDB), Plácido Filho (PSDB), Priscila Costa (PSC), Sargento Reginauro (Pros), Julierme Sena (Pros) e Dummar Ribeiro (PL).
No calendário, o feriado de Corpus Christi é marcado para o dia 11 de junho e o de Nossa Senhora de Assunção para 15 de agosto. Com a aprovação da Câmara Municipal, eles serão transferidos para os próximos dias assim que a lei for sancionada pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT).
Alguns vereadores disseram que consultaram lideranças religiosas antes de votar a proposta, já que se tratam de feriados religiosos, e votaram contra pelo "prejuízo" a eventos religiosos, como a tradicional Caminhada com Maria, que ocorre no dia 15 de agosto, feriado de Nossa Senhora de Assunção, padroeira de Fortaleza.
A proposta foi encaminhada pela Prefeitura, na última segunda-feira (25), para a Câmara e aprovada em regime de urgência.
Isolamento
Na Mensagem, Roberto Cláudio justifica que a antecipação dos feriados busca atingir índices maiores de isolamento social na Capital para o combate à Covid-19.
Fortaleza é o epicentro da pandemia no Ceará, com 20.146 infectadas pela doença e 1.687 mortes registradas, de acordo com o último balanço divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado.
Diário do Nordeste
Votaram contra a proposta os vereadores: Jorge Pinheiro (PSDB), Plácido Filho (PSDB), Priscila Costa (PSC), Sargento Reginauro (Pros), Julierme Sena (Pros) e Dummar Ribeiro (PL).
No calendário, o feriado de Corpus Christi é marcado para o dia 11 de junho e o de Nossa Senhora de Assunção para 15 de agosto. Com a aprovação da Câmara Municipal, eles serão transferidos para os próximos dias assim que a lei for sancionada pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT).
Alguns vereadores disseram que consultaram lideranças religiosas antes de votar a proposta, já que se tratam de feriados religiosos, e votaram contra pelo "prejuízo" a eventos religiosos, como a tradicional Caminhada com Maria, que ocorre no dia 15 de agosto, feriado de Nossa Senhora de Assunção, padroeira de Fortaleza.
A proposta foi encaminhada pela Prefeitura, na última segunda-feira (25), para a Câmara e aprovada em regime de urgência.
Isolamento
Na Mensagem, Roberto Cláudio justifica que a antecipação dos feriados busca atingir índices maiores de isolamento social na Capital para o combate à Covid-19.
Fortaleza é o epicentro da pandemia no Ceará, com 20.146 infectadas pela doença e 1.687 mortes registradas, de acordo com o último balanço divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado.
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