Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
A Polícia Militar do Ceará, por meio do 19º Batalhão Policial Militar, recuperou a arma de fogo de um policial militar e efetuou a prisão de quatro suspeitos, na madrugada de hoje, 14, na Av. Maestro Lisboa, em Fortaleza/CE.
A equipe estava em patrulhamento pela avenida Maestro Lisboa, quando visualizou um veículo em atitude suspeita. Foi realizado o acompanhamento tático e em seguida, realizada a abordagem. O veículo era utilizado para transporte por aplicativo e durante a abordagem, um dos passageiros dispensou uma arma de fogo (revólver calibre .38). Buscas pessoais foram realizadas nos indivíduos e no veículo, mas nada foi encontrado.
Após consulta no sistema, foi verificado que a arma apreendida é da PMCE e que ela havia sido furtada no dia 21/03/19 de dentro da casa de um policial militar. Também foi constatado que todos eles já possuíam antecedentes criminais e que dois deles, estavam com mandados de prisão em aberto.
Os ocupantes do veículo foram conduzidos ao 13º DP, onde o motorista foi ouvido e liberado em seguida, por se tratar de motorista de aplicativo e não ter envolvimento com o ocorrido. Os outros quatro, identificados como: Douglas Oliveira de Sousa, 23 anos; Marcos Vitor Paiva da Silva, 22 anos; Jasmileny Ribeiro Duarte, 25 anos e Joel Rodrigues da Silva, 23 anos, foram presos em flagrante, conforme os art. 14 do Estatuto do Desarmamento e arts.180 e 307 do Código Penal Brasileiro.
Assessoria de Comunicação da PMCE
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.