Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pessoas com visão monocular têm direito à isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de veículo automotor. Com esse entendimento, o colegiado rejeitou recurso do Distrito Federal e manteve decisão que concedeu o benefício a um motorista com visão monocular. O recorrente alegou que teria havido ampliação indevida do alcance do benefício fiscal, pois as normas que concedem a isenção não falam expressamente das pessoas com visão em apenas um olho. "A interpretação das normas que instituem benefícios fiscais voltados às pessoas com deficiência não pode ser realizada de forma dissociada da finalidade constitucional que as informa, qual seja, a promoção da inclusão social e a eliminação de barreiras que dificultem o exercício pleno da cidadania", declarou o relator do caso, ministro Francisco Falcão. STF admite controle de omissões incompatíveis com a Constituição De acordo com o m...
21 DE JUNHO DE 2020 - 18:51 #Cbmce #Combate A Incêndio #Governo Do Ceará
Um incêndio atingiu um depósito de confecção no Bairro Bonsucesso, em Fortaleza, na manhã deste sábado (20).
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) foi acionado pela Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (CIOPS) por volta das 6h35, que encaminhou cinco veículos de combate a incêndio para o local da ocorrência, controlando as chamas. Não houve vítimas. Segundo o capitão Bombeiro Militar, Filipe Ribeiro, “quando a equipe chegou ao local o fogo estava avançado e que o tipo de material ajudou a alimentar as chamas”. Na Área Integrada de Segurança 6 (AIS 6).
“Chegamos aqui por volta das 6h50 e as chamas já estavam bem avançadas na parte inferior da edificação. Edificação de costura, confecção, muita carga de incêndio como chamamos. Fizemos o controle e o fogo não passou para edificações vizinhas”, afirmou o capitão. Após o fogo controlado, equipe vai realizar uma vistoria e cuidar dos trabalhos de rescaldo.
Áudio do 1º Tenente Guilherme Veras
De acordo com o proprietário do depósito, o empresário Francisco de Assis Gomes, as chamas iniciaram por volta das 6h. O empresário afirmou que uma lanterna que estava com um carregador na parte de baixo do imóvel pode ter provocado as chamas.
1º Tenente Guilherme e Cabo Mendonça
“Acordei com a fumaça e vendo as chamas lá embaixo. Estavam eu e minha filhinha na casa. Eu imagino que possa ter sido uma lanterna que estava carregando na parte de baixo. Desde de tarde, mas isso eu sempre fazia isso pode ter sido ela. Ter estourado alguma coisa. Imagino que possa ter sido aí”, afirmou.
Vidas alheias e riquezas salvar!
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