O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
CDC e Capitania dos Portos firmam nova parceria para ação preventiva de desinfecção no Porto de Fortaleza
A Companhia Docas do Ceará fez nova parceria com a Capitania dos Portos do Ceará, que disponibilizou 12 marinheiros terinados em defesas biológicas (cabos, sargentos e suboficiais) para uma nova ação preventiva de desinfecção nas áreas comuns do Porto de Fortaleza e do Núcleo de Apoio Portuário (NAP). A operação aconteceu na manhã desta terça-feira (09/06) e foram utilizados 10 litros de hipoclorito de sódio e 10 litros de álcool gel.
A diretoria da CDC não está medindo esforços para garantir um ambiente de trabalho seguro para os colaboradores e demais pessoas que precisam circular no Porto de Fortaleza, sejam eles operadores, parceiros ou clientes. No dia a dia, a equipe de serviços gerais está orientada para borrifar álcool gel 70% nas maçanetas de todas as portas, entre outros cuidados de saúde preventiva.

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