Foto: Luiz Silveira/STF Nesta quarta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do referendo de liminares que suspenderam o pagamento de verbas indenizatórias a membros de Poderes sem previsão expressa em lei. As medidas cautelares foram concedidas na Reclamação (Rcl) 88319 e na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6606 , relatadas pelos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes, respectivamente. As decisões suspenderam os chamados “penduricalhos”, verbas classificadas como indenizatórias que, na prática, aumentam salários e permitem a ultrapassagem do teto remuneratório previsto na Constituição. A sessão foi dedicada à leitura dos relatórios de cada ação e às manifestações das entidades admitidas como interessadas no processo. Em seguida, o julgamento foi suspenso e será retomado na sessão desta quinta-feira (26). Liminares Em 5/2/2026, na Rcl 88319, o ministro Flávio Dino deter...
A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) acaba de embarcar mais uma doação de álcool 70% para as unidades públicas de saúde do estado do Ceará. A carga de 30 mil litros soma-se aos 50 mil litros já doados à Secretaria Estadual da Saúde nas últimas semanas. O álcool foi produzido por usinas de cana-de-açúcar associadas à UNICA e envasado voluntariamente pela empresa parceira Stoller Brasil, localizada na cidade de Socorro, em São Paulo, de onde a carga saiu em direção a Fortaleza.
O álcool 70 tornou-se insumo essencial no combate à disseminação do novo coronavírus. Com o início da pandemia, as empresas associadas à UNICA pactuaram a doação de 1 milhão de litros para contribuir com o abastecimento das unidades públicas de saúde, de forma gratuita. Nove estados receberam doações: Ceará, Bahia, Tocantins, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Paraná e Santa Catarina.
“A doação de grandes volumes às secretarias estaduais é apenas uma ação entre inúmeras desenvolvidas pelas empresas associadas nos municípios e estados onde estão localizadas as unidades produtivas”, explica Evandro Gussi, presidente da UNICA. “Para manter a população abastecida dos produtos essenciais, etanol, açúcar, bioeletricidade e álcool para assepsia, o setor adotou regras rígidas de sanidade e segurança para garantir a saúde dos colaboradores”, complementa.
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