Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) por meio da 2ª Companhia do 3º Batalhão de Bombeiro Militar (2ªCia/3ºBBM – Quartel de Crateús), atuou no resgate a duas vítimas que ficaram presas às ferragens, após se envolverem em um acidente de trânsito, na CE 226, Km 27, na ladeira da Serra dos tucuns, quase divisa com o Estado do Piauí, em Crateús, na Área Integrada de Segurança 16 (AIS 16).
Os bombeiros foram acionados, neste sábado (20), por volta das 06h00, para resgatar das ferragens duas vítimas, condutor e passageiro, de um caminhão que capotou na Rodovia CE 226. As vítimas, ambas com vida, foram desencarceradas, estabilizadas e conduzidas a uma unidade de atendimento médico, em Crateús.
A guarnição que atendeu a ocorrência foi comandada pelo capitão Prado, comandante-adjunto da 2ªCia/3ºBBM, e foi composta pelo cabo Wilk, cabo George, soldado Robson, soldado Guimarães, soldado Wilker e soldado Arruda..
Vidas alheias e riquezas salvar!
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