Em decisão proferida no Habeas Corpus (HC) 268484 , o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta terça-feira (31), a prisão preventiva e impôs diversas medidas cautelares ao delegado Fábio Baena Martin, em investigação relacionada ao chamado “caso Gritzbach”. Apesar de revogar a prisão, o relator impôs diversas medidas cautelares ao delegado: a manutenção da suspensão do exercício da função pública; a proibição de manter contato com os corréus e testemunhas dos fatos ora apurados; a proibição de acesso a repartições policiais, salvo para atender a obrigações judiciais e a chamados da Corregedoria; e o monitoramento eletrônico. O investigado também deverá recolher fiança de R$ 100 mil. O ministro considerou que, de acordo com as informações do processo, a prisão preventiva foi baseada apenas na colaboração premiada do empresário Vinícius Gritzbach, sem outros elementos de prova que justificassem a necessidade da medida. Além disso, o re...
Brasil teve 627 novas mortes e 20.647 novos casos de covid-19 registrados nas últimas 24h, de acordo com atualização do Ministério da Saúde divulgada hoje (15). Com esses acréscimos às estatísticas, o país chegou a 43.959 falecimentos em função do novo coronavírus e 888.271 pessoas infectadas.
Boletim epidemiológico de covid-19 - Ministério da Saúde
O balanço traz um aumento de 2,3% no número de casos em relação a ontem, quando o total estava em 867.624. Já as mortes aumentaram 1,4% em comparação com o dado de ontem, quando foram contabilizadas 43.332. Os registros são menores aos domingos e segundas-feiras em função da dificuldade de alimentação dos dados aos fins de semana, e quantidades maiores são registradas às terças-feiras em razão do acúmulo de notificações atualizadas no sistema.
A taxa de mortalidade foi de 21 falecimentos por 100 mil habitantes. Já a incidência (casos confirmados por 100 mil habitantes) ficou em 423. Do total, 432.060 pacientes estão em observação e 412.252 foram recuperados.
Os estados com maior número de óbitos são São Paulo (10.767), Rio de Janeiro (7.728), Ceará (4.999), Pará (4.201) e Pernambuco (3.886). Ainda figuram entres os com altos índices de óbitos em função da covid-19 Amazonas (2.512), Maranhão (1.499), Bahia (1.145), Espírito Santo (1.086), Alagoas (768) e Paraíba (656).
Os estados com mais infectados são São Paulo (181.460), Rio de Janeiro (80.946), Ceará (79.462), Pará (69.224) e Amazonas (56.777).
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