Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, além de pensionamento a uma mãe cujo filho, de oito anos, morreu afogado em área pertencente às obras do Cinturão das Águas do Ceará, no município de Barbalha. O julgamento teve a relatoria da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha. De acordo com os autos, no dia 18 de fevereiro de 2022 o menino estava com o pai nas proximidades do canal quando caiu e se afogou em um trecho da obra pública que não possuia qualquer tipo de sinalização ou isolamento para alertar sobre os riscos existentes no local. A mãe ajuizou ação de indenização alegando omissão estatal quanto à segurança da área. A sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha, proferida no dia 30 de maio de 2025, reconheceu a negligência do Estado e fixou indenização por danos morais em R$ 30 mil, além de pensionamento mensal. Inconformado, o Estado apelo...
O balanço divulgado nesta sexta-feira(5) pelo Ministério da Saúde mostra que nas últimas 24 horas foram registrados mais 1.005 óbitos por covid-19 no Brasil. Nesse período foram confirmados mais 30.830 casos da doença e 11.977 recuperados.
Até ontem (5), o total de casos confirmados de covid-19 no país era de 645.771; 34.021 mortes e 254.963 recuperados.
O Ministério da Saúde não divulgou os dados totais da contaminação no novo coronavírus no Brasil.
Os estados que mais registraram casos confirmados do novo coronavírus nas últimas 24 horas foram São Paulo (5.365), Bahia (2.965), Pará (2.911), Maranhão (2.684) e Rio de Janeiro.
São Paulo também registrou o maior número de mortes nesse período, 282; seguido por Rio de Janeiro (146), Pará (122), Ceará (77) e Pernambuco (71).
Os estados com o menor registro de novos casos foram Mato Grosso do Sul (72), Rio Grande do Norte (158), Acre (263), Mato Grosso (287) e Tocantins (301).
Mato Grosso do Sul relatou uma morte nas últimas 24 horas.
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