O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
O balanço divulgado nesta sexta-feira(5) pelo Ministério da Saúde mostra que nas últimas 24 horas foram registrados mais 1.005 óbitos por covid-19 no Brasil. Nesse período foram confirmados mais 30.830 casos da doença e 11.977 recuperados.
Até ontem (5), o total de casos confirmados de covid-19 no país era de 645.771; 34.021 mortes e 254.963 recuperados.
O Ministério da Saúde não divulgou os dados totais da contaminação no novo coronavírus no Brasil.
Os estados que mais registraram casos confirmados do novo coronavírus nas últimas 24 horas foram São Paulo (5.365), Bahia (2.965), Pará (2.911), Maranhão (2.684) e Rio de Janeiro.
São Paulo também registrou o maior número de mortes nesse período, 282; seguido por Rio de Janeiro (146), Pará (122), Ceará (77) e Pernambuco (71).
Os estados com o menor registro de novos casos foram Mato Grosso do Sul (72), Rio Grande do Norte (158), Acre (263), Mato Grosso (287) e Tocantins (301).
Mato Grosso do Sul relatou uma morte nas últimas 24 horas.
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