*TJCE inaugura Vara Estadual do Meio Ambiente no Fórum Clóvis Beviláqua no próximo dia 26 de março* 🏛️ Reafirmando seu compromisso com a proteção ambiental e com a promoção do desenvolvimento sustentável, *o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurará* , no dia 26 de março, no Fórum Clóvis Beviláqua, *a Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema)* , especializada no julgamento de ações de Direito Ambiental e com jurisdição em todo o Estado. ⚖️ A nova unidade - *a primeira do Judiciário cearense com essa especialização* - terá competência ampla para processar e julgar crimes ambientais, ações civis públicas e coletivas que busquem a reparação de danos ambientais ou a prevenção de degradação; mandados de segurança e outras ações constitucionais que envolvam interesse público ambiental; além de ações de direito privado que apresentem relevante repercussão ambiental. *A unidade iniciará as atividades com aproximadamente 2.229 processos em acervo* . 🌱 *A criação da Vema reforça a ...
O balanço divulgado nesta sexta-feira(5) pelo Ministério da Saúde mostra que nas últimas 24 horas foram registrados mais 1.005 óbitos por covid-19 no Brasil. Nesse período foram confirmados mais 30.830 casos da doença e 11.977 recuperados.
Até ontem (5), o total de casos confirmados de covid-19 no país era de 645.771; 34.021 mortes e 254.963 recuperados.
O Ministério da Saúde não divulgou os dados totais da contaminação no novo coronavírus no Brasil.
Os estados que mais registraram casos confirmados do novo coronavírus nas últimas 24 horas foram São Paulo (5.365), Bahia (2.965), Pará (2.911), Maranhão (2.684) e Rio de Janeiro.
São Paulo também registrou o maior número de mortes nesse período, 282; seguido por Rio de Janeiro (146), Pará (122), Ceará (77) e Pernambuco (71).
Os estados com o menor registro de novos casos foram Mato Grosso do Sul (72), Rio Grande do Norte (158), Acre (263), Mato Grosso (287) e Tocantins (301).
Mato Grosso do Sul relatou uma morte nas últimas 24 horas.
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