Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
A educação digital é um dos fatores de desenvolvimento econômico e com a pandemia as instituições de ensino nos vários graus, passaram a adotar o ensino virtual como um mecanismo para enfrentar o isolamento social e manter o processo educacional em vigor. Sobre este tema, o Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon-Ce), realiza transmissão ao vivo em seu Instagram, nesta terça-feira (23/06), às 18h30. A live contará com a participação da mestre em controladoria pela USP e consultora em gestão de educação, Ana Flavia Chaves e o economista e conselheiro do Corecon-Ceará, Ricardo Eleutério Rocha.
Durante o bate papo, os especialistas irão salientar a importância da educação para o desenvolvimento da economia. “As pessoas com mais educação e capital humano, aumentam a produtividade e tem maiores retornos financeiros no mercado. Por meio da educação é possível que haja um salto de qualidade na vida material dos agentes econômicos. Uma sociedade sem educação e sem saúde não se desenvolve, são dois bens fundamentais. Nós também defendemos, que a educação deve ser inclusiva, para promover o desenvolvimento econômico e reduzir a desigualdade, visto de forma notória em nosso país, onde há extrema desigualdade”, explica Ricardo Eleutério Rocha.
Sobre o Corecon Ceará
O Conselho de Regional de Economia do Ceará tem por finalidade a fiscalização do exercício da profissão, no que diz respeito à disciplina, a ética, e atua em defesa da sociedade e da categoria de economistas. Por meio de suas redes sociais, vem realizando uma série de lives com o objetivo de estreitar os laços entre o Conselho e a sociedade.
SERVIÇO:
Live "Educação Digital como fator do desenvolvimento econômico”
Data: 23/06 (terça-feira)
Horário: 18h30
Com Ana Flavia Chaves, mestre em controladoria pela USP e consultora em gestão de educação e Ricardo Eleutério Rocha, economista e conselheiro do Corecon-Ceará
Canal: Instagram @coreconceara
Gratuito
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