O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha, realizou audiência extrajudicial com a Prefeitura para discutir o cumprimento das normas legais relativas à segurança e à estrutura das festas do Pau da Bandeira que ocorrem nas comunidades do município de Barbalha durante todo o ano. A audiência ocorreu após o desabamento de um mastro durante o hasteamento da bandeira em uma das festas, realizada na comunidade do Sítio Mata dos Limas. O encontro teve como objetivo discutir as providências a serem adotadas para garantir a segurança dos participantes e as condições sanitárias nos eventos. Ficou acordado que o descumprimento das condicionantes ou a ocorrência de acidentes por falta de cuidados mínimos, como o isolamento da área, resultará em multa e na não concessão de alvará no ano seguinte. Também foi acertado que os pedidos para a realização das festas deverão ser feitos por responsável cadastrado, e cada festa terá servidor designado para elaborar ...
Visando contribuir com o aprimoramento profissional da advocacia cearense, a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESACE) realizará duas webinars, marcadas para os dias 02 e 03 de junho. Diversos profissionais renomados de diferentes áreas do Direito estarão presentes virtualmente para compartilhar conhecimento e debater assuntos pertinentes do mercado.
Confira a programação:
02/06: “As tendências jurisprudenciais da recuperação judicial em tempos de pandemia”, às 10h.
03/06: “Os desafios para o Ensino Jurídico com os impactos da Covid-19”, às 19h30.
As palestras virtuais poderão ser conferidas através do canal do YouTube da ESACE: https://www.youtube.com/
“Estamos realizando as webinars com o intuito de compartilhar conhecimento, além de promover um espaço de network entre os profissionais da advocacia e acadêmicos”, afirma o presidente da ESACE, Andrei Aguiar.
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