Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
O empreendedorismo feminino é um assunto que vem ganhando destaque, principalmente por promover debate sobre a posição da mulher no mundo empresarial, além de gerar transformação na sociedade e na economia de todo o País. Aliado ao associativismo, que visa defender interesses em comum, aprimorar conhecimento de gestão e relacionamentos, esse movimento consegue ganhar mais força. Com a finalidade de contribuir para o debate e para essa mudança de cenário, a Federação das Associações dos Jovens Empresários do Ceará (Fajece) realiza, nesta segunda-feira (29), live sobre “O associativismo como valorização do empreendedorismo feminino” em seu perfil do Instagram (@fajeceoficial).
A discussão terá como debatedoras Marcela Abreu, coordenadora de Comunicação da Fajece, e Maria Brasil, presidente da Associação dos Jovens Empresários da Bahia.
Em papel de destaque em suas áreas de atuação, as participantes conversarão ainda sobre as vantagens do associativismo, principalmente para as mulheres.
Serviço
Live: Associativismo como valorização do empreendedorismo feminino
Data: Segunda-feira, 29 de junho
Local: Instagram da Fajece (@fajeceoficial)
Horário: 17 horas
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