Ministro Gilmar Mendes apontou risco de prejuízo financeiro aos estabelecimentos, uma vez que a multa por descumprimento pode chegar a R$ 9 milhões 23/12/2025 15:18 - Atualizado há 5 minutos atrás Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei municipal de Salvador (BA) que obrigava o comércio a fornecer sacolas plásticas gratuitamente. A decisão foi tomada na Petição (PET) 15042 . A ação foi proposta pela Associação Baiana de Supermercados, que solicitou a suspensão da norma até que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) julgue o recurso que apresentou para levar a questão ao STF. Ao analisar o pedido, o relator entendeu estarem presentes os requisitos para a concessão de medida cautelar (provisória), especialmente o risco de dano financeiro contínuo ao comércio da capital baiana, uma vez que a multa por descumprimento da lei varia de R$ 900,00 a R$ 9 milhões. O ministro também destacou o r...
O empreendedorismo feminino é um assunto que vem ganhando destaque, principalmente por promover debate sobre a posição da mulher no mundo empresarial, além de gerar transformação na sociedade e na economia de todo o País. Aliado ao associativismo, que visa defender interesses em comum, aprimorar conhecimento de gestão e relacionamentos, esse movimento consegue ganhar mais força. Com a finalidade de contribuir para o debate e para essa mudança de cenário, a Federação das Associações dos Jovens Empresários do Ceará (Fajece) realiza, nesta segunda-feira (29), live sobre “O associativismo como valorização do empreendedorismo feminino” em seu perfil do Instagram (@fajeceoficial).
A discussão terá como debatedoras Marcela Abreu, coordenadora de Comunicação da Fajece, e Maria Brasil, presidente da Associação dos Jovens Empresários da Bahia.
Em papel de destaque em suas áreas de atuação, as participantes conversarão ainda sobre as vantagens do associativismo, principalmente para as mulheres.
Serviço
Live: Associativismo como valorização do empreendedorismo feminino
Data: Segunda-feira, 29 de junho
Local: Instagram da Fajece (@fajeceoficial)
Horário: 17 horas
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.