Foto: Andressa Anholete/STF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, às 9h desta terça-feira (21), o julgamento da Ação Penal (AP) 2694 , relativa ao Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado. O núcleo é integrado por sete réus acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de espalhar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e atacar instituições e autoridades. Na última terça-feira (14), o relator, ministro Alexandre de Moraes, leu o relatório (resumo do caso), e tanto a PGR quanto as defesas apresentaram suas manifestações. Na retomada do julgamento, após a abertura da sessão pelo presidente da Turma, ministro Flávio Dino, o ministro Alexandre proferirá seu voto, no qual analisará os fatos, as provas e os argumentos e se pronunciará pela condenação ou pela absolvição de cada réu. Conforme o Regimento Interno do STF, os demais integrantes da Turma votam em ordem crescente de antiguidade no Tribunal, ficando por último o presidente da Tu...
Brasil fechou acordo para disponibilização no futuro de doses de uma vacina que está sendo testada para o tratamento da covid-19. O medicamento está sendo desenvolvido em uma iniciativa conjunta da Universidade de Oxford e de um laboratório no Reino Unido e já está sendo testado no país.
O acordo prevê a produção de 100 milhões de doses de vacina por meio da aquisição de insumos e transferência de tecnologia para produção no país.
Caso seja comprovada a eficácia deste tratamento, dois lotes, de 15,2 milhões de unidades cada, serão disponibilizados em dezembro de 2020 e janeiro de 2021, totalizando cerca de 30 milhões de doses, ao custo de US$ 127 milhões. Os primeiros lotes serão destinados aos grupos de risco, como idosos e pessoas com comorbidades, além de profissionais de saúde e trabalhadores da segurança pública.
O Brasil poderá ainda contar com mais 70 milhões de doses, por cerca de US$ 160 milhões.
Em entrevista coletiva em Brasília, o secretário executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, justificou a opção por assumir o risco da pesquisa, mesmo sem a comprovação da eficácia do medicamento. “O risco é necessário devido à urgência de busca de solução efetiva para as demandas de saúde pública. Consideramos um avanço para a tecnologia nacional e uma amostra do esforço do governo de encontrar soluções para a população brasileira."
O secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo de Medeiros, destacou a situação promissora deste tratamento. “A vacina já está na fase 3, em fase clínica. O Brasil é representante do conjunto de nações que estão testando a vacina. A gente tem uma oportunidade de produzirmos e avançarmos com a oferta desta parceria e encomenda tecnológica. É óbvio que toda e qualquer entrega à população será feita com respeito aos critérios farmacológicos e clínicos e da segurança à população”, declarou.
Caso não seja comprovada a eficácia, o secretário de Vigilância em Saúde informou que não haverá aplicação da vacina, mas que permanece a transferência de tecnologia prevista no acordo para continuar avaliando soluções de tratamento.
De acordo com o Ministério da Saúde, há 460 projetos de pesquisa aprovados sobre diferentes aspectos relacionados à covid-19, de tratamentos ao entendimento da doença. Há também 114 ensaios clínicos e 44.262 participantes dessas iniciativas.
Teste
Os testes da vacina ChAdOx1 nCoV-19 no Brasil foram anunciados no início do mês e deverão contar, de acordo com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), com 2 mil voluntários em São Paulo e com 1 mil no Rio de Janeiro, onde serão realizados pela Rede D'Or.
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