STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
A macrorregião do Maciço de Baturité e determinadas áreas da faixa litorânea começam a semana com possibilidade de chuva e deverão manter esta tendência até a próxima quarta-feira (24), pelo menos.
De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), áreas de instabilidades sobre o oceano Atlântico continuam atuando próximo ao estado, mas não deverão contribuir para precipitações expressivas nos próximos dias.
Para esta segunda-feira (22), a expectativa de chuva fraca entre a tarde e a noite nos litorais de Fortaleza e Pecém, além do Maciço de Baturité. Tais registros deverão ocorrer pela atuação da brisa marítima e outros fatores físicos locais como relevo e aquecimento diurno).
Para amanhã e quarta, as precipitações para o litoral, o Maciço e também na região Jaguaribana poderão sofrer influência das áreas de instabilidade que hoje estão mais afastadas.
Ao longo destes três dias, o Ceará deve apresentar nebulosidade variável, ou seja, céu ora mais claro, ora mais nublado.
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