Provedores de internet questionam no STF regras da Anatel sobre certificação de empresas Abrint contesta exigência de Atesto de Regularidade e atuação de entidade privada na análise de documentos 30/09/2026 17:00 - Atualizado há 24 horas atrás A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8020 contra regras da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre a certificação de empresas do setor. A ação foi distribuída ao ministro André Mendonça. Segundo a Abrint, dispositivos do Regulamento Geral dos Serviços de Telecomunicações (RGST) e outras normas relacionadas ao procedimento passaram a exigir que as empresas comprovem periodicamente o cumprimento de obrigações trabalhistas, fiscais e de saúde e segurança dos trabalhadores. A associação também contesta a autorização dada à Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutençã...
Em acordo com o plano emergencial de retomada das atividades econômicas do Estado, as lojas do Centro de Fortaleza autorizadas a funcionar vão ficar abertas de 8h às 14h, nos sábados, a partir do dia 13. De segunda-feira a sexta-feira, o funcionamento permanece o estabelecido na fase 1 do plano, de 10h às 16h.
O presidente da CDL de Fortaleza, Assis Cavalcante, ressalta que, apesar do horário diferenciado no sábado, o protocolo de segurança sanitária deve ser obedecido de forma integral como vem acontecendo desde a reabertura das atividades no último dia 1⁰ de junho. "As lojas de rua e também dos shoppings centers estão preparadas para atender os clientes com segurança. Os colaboradores têm usado EPIs (equipamentos de proteção individual) e estão com cuidado muito grande em cada detalhe do protocolo. Até porque se o consumidor não se sentir seguro naquela loja, ele não compra. Então, é obrigação nossa manter esse padrão", afirma.
Os shoppings centers, por sua vez, abrirão nos sábados e domingos, de 12h às 20h, mesmo horário que já está funcionando de segunda a sexta-feira, na Capital cearense.
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