O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
Em acordo com o plano emergencial de retomada das atividades econômicas do Estado, as lojas do Centro de Fortaleza autorizadas a funcionar vão ficar abertas de 8h às 14h, nos sábados, a partir do dia 13. De segunda-feira a sexta-feira, o funcionamento permanece o estabelecido na fase 1 do plano, de 10h às 16h.
O presidente da CDL de Fortaleza, Assis Cavalcante, ressalta que, apesar do horário diferenciado no sábado, o protocolo de segurança sanitária deve ser obedecido de forma integral como vem acontecendo desde a reabertura das atividades no último dia 1⁰ de junho. "As lojas de rua e também dos shoppings centers estão preparadas para atender os clientes com segurança. Os colaboradores têm usado EPIs (equipamentos de proteção individual) e estão com cuidado muito grande em cada detalhe do protocolo. Até porque se o consumidor não se sentir seguro naquela loja, ele não compra. Então, é obrigação nossa manter esse padrão", afirma.
Os shoppings centers, por sua vez, abrirão nos sábados e domingos, de 12h às 20h, mesmo horário que já está funcionando de segunda a sexta-feira, na Capital cearense.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.