Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) enviou técnicos periciais ao Instituto Médico-Legal (IML) para a realização de perícia independente, conforme atribuições legais do órgão. Em nota, o MPRJ diz que acompanha os desdobramentos da Operação Contenção realizada nessa terça-feira (28) nos complexos do Alemão e da Penha, para assegurar o cumprimento das diretrizes fixadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, que disciplina operações policiais em comunidades do Estado. A informação foi divulgada pelo MPRJ nesta quarta-feira (29). A ADPF é um instrumento de controle de constitucionalidade utilizado para garantir que atos do Poder Público não violem princípios essenciais da Constituição Federal. Ela serve para proteger direitos e valores fundamentais quando não há outro recurso legal cabível. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp De acordo com a nota, ...
Em acordo com o plano emergencial de retomada das atividades econômicas do Estado, as lojas do Centro de Fortaleza autorizadas a funcionar vão ficar abertas de 8h às 14h, nos sábados, a partir do dia 13. De segunda-feira a sexta-feira, o funcionamento permanece o estabelecido na fase 1 do plano, de 10h às 16h.
O presidente da CDL de Fortaleza, Assis Cavalcante, ressalta que, apesar do horário diferenciado no sábado, o protocolo de segurança sanitária deve ser obedecido de forma integral como vem acontecendo desde a reabertura das atividades no último dia 1⁰ de junho. "As lojas de rua e também dos shoppings centers estão preparadas para atender os clientes com segurança. Os colaboradores têm usado EPIs (equipamentos de proteção individual) e estão com cuidado muito grande em cada detalhe do protocolo. Até porque se o consumidor não se sentir seguro naquela loja, ele não compra. Então, é obrigação nossa manter esse padrão", afirma.
Os shoppings centers, por sua vez, abrirão nos sábados e domingos, de 12h às 20h, mesmo horário que já está funcionando de segunda a sexta-feira, na Capital cearense.
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