Um rápido trabalho de inteligência e investigação das Forças de Segurança do Ceará culminou na prisão em flagrante de um homem, de 41 anos, apontado como autor de um homicídio ocorrido no Instituto Doutor José Frota, unidade de saúde administrada pela Prefeitura de Fortaleza, na manhã desta terça-feira (23), no bairro Centro – Área Integrada de Segurança 4 (AIS 4) da Capital. O suspeito e a motocicleta utilizada por ele foram localizados na localidade de Patacas, na cidade de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), na tarde de hoje (23), após um trabalho conjunto da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e da Coordenadoria de Inteligência (Coin) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). A arma de fogo utilizada no crime foi encontrada em uma mochila no hospital. Pelas redes sociais, o governador Elmano de Freitas divulgou o trabalho efetivo das Forças de Segurança do Ceará. “Nossa polícia acaba de prender o autor do
O Ministério Público do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), divulga o balanço atualizado dos procedimentos instaurados para acompanhar o dinheiro público investido no combate à pandemia da Covid-19. Até esta terça-feira (16), já existem 258 procedimentos, inquéritos ou notícias de fato, em 152 municípios.
A maioria destes procedimentos foram abertos de ofício, o que significa que foi por iniciativa dos próprios promotores de Justiça. O coordenador do CAODPP, promotor de Justiça Élder Ximenes, reforça que o Ministério Público continua vigilante, atuando na defesa da vida e da moralidade administrativa. “Providências são cobradas, conforme as orientações da boa técnica científica e das leis e decretos, federais e estaduais. Igualmente exigem-se melhorias contínuas na publicidade dos atos e prosseguem investigações sobre possíveis ilicitudes em contratações no regime especial de enfrentamento à pandemia”, explica ele.
O coordenador do CAODPP destacou, ainda, a recomendação expedida no Município de Boa Viagem, resultado de um procedimento instaurado pela Promotoria de Justiça, e que pediu a anulação da seleção de uma empresa para instalar os “portais de desinfecção”, por falta de comprovação técnica da eficiência. Nesta terça-feira (16), as Promotorias de Graça e Limoeiro do Norte também expediram recomendações no mesmo sentido.
“Outros procedimentos estão sendo encaminhados também acerca de possíveis concessões de auxílios-emergenciais indevidos, a partir do cruzamento de dados realizado pelo Tribunal de Contas do Estado em parceria com a Controladoria Geral da União, como resultado dos trabalhos das instituições encarregadas do controle externo da administração pública – como o MPCE, MPF, CGU, TCE e TCU – e que durante a emergência estreitaram laços em prol da eficiência na fiscalização das despesas, conforme suas atribuições”, informa Élder Ximenes.
Como denunciar?
Denúncias relacionadas ao combate à pandemia podem ser enviadas para o e-mail covid19.denuncia@mpce.mp.br. Todas as ações do MPCE neste tema podem ser encontradas em www.mpce.mp.br/coronavirus, assim como os contatos de emergência das Promotorias de Justiça, órgãos de apoio e de investigação.
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