Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...
10ª Promotoria de Justiça de Sobral instaurou, nesta sexta-feira (26/06), um procedimento para apurar assédios e abusos sexuais sofridos por estudantes de instituições de ensino públicas e privadas no município de Sobral.
O órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está acompanhando publicações nas redes sociais Twitter e Instagram com a hashtag #exposedsobral, em que alunos e alunas estão divulgando, desde a última terça-feira (23), relatos de crimes supostamente cometidos por funcionários das escolas.
O promotor de Justiça Hugo Alves convida às vítimas a entrar em contato com a 10ª Promotoria para contribuir com a investigação por meio pelo telefone (85) 9 8685-6740 ou através do e-mail 10prom.sobral@mpce.mp.br. O procedimento segue em sigilo para garantir a proteção dos denunciantes.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.