Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta terça-feira (2) o julgamento do recurso especial apresentado pela defesa da arquiteta Adriana Villela, condenada a 61 anos e três meses de prisão pela morte dos pais e da empregada do casal, em agosto de 2009, e decidiu anular toda a ação penal , desde a fase de instrução – o que inclui a sentença de pronúncia . O colegiado ponderou que as provas já produzidas poderão ser ratificadas pelo juízo de primeiro grau, inclusive aquelas originadas do inquérito policial, bem como poderão ser produzidas outras. O caso ficou conhecido como Crime da 113 Sul, em referência à quadra residencial de Brasília onde moravam os pais de Adriana, o advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Guilherme Villela e Maria Carvalho Villela. A maioria do colegiado acompanhou a divergência inaugurada pelo ministro Sebastião Reis Júnior. Ao dar seu voto, no dia 5 de a...
10ª Promotoria de Justiça de Sobral instaurou, nesta sexta-feira (26/06), um procedimento para apurar assédios e abusos sexuais sofridos por estudantes de instituições de ensino públicas e privadas no município de Sobral.
O órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está acompanhando publicações nas redes sociais Twitter e Instagram com a hashtag #exposedsobral, em que alunos e alunas estão divulgando, desde a última terça-feira (23), relatos de crimes supostamente cometidos por funcionários das escolas.
O promotor de Justiça Hugo Alves convida às vítimas a entrar em contato com a 10ª Promotoria para contribuir com a investigação por meio pelo telefone (85) 9 8685-6740 ou através do e-mail 10prom.sobral@mpce.mp.br. O procedimento segue em sigilo para garantir a proteção dos denunciantes.
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