A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei de Santa Catarina que proíbe a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Além da OAB, a norma também é questionada pelo PSOL, pelo PT, pela União Nacional dos Estudantes (Une), pela Coalizão Negra por Direitos e pela Educafro – associação que luta pela inclusão de negros, em especial, e pobres em geral, em universidades públicas ou particular, com bolsa de estudo. Confira mais informações sobre o assunto no Repórter Brasil Tarde , da TV Brasil As entidades pretendem suspender a Lei 19.722/2026 , que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) e sancionada pelo governador Jorginho Melo. A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, alunos oriundos de e...
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), promove nesta quinta-feira (18/06), às 17h, uma live com o tema “O espaço do cidadão no período pós-pandemia”. A transmissão do bate-papo on-line, que conta com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), ocorrerá no perfil do MPCE no Instagram: @mpce_oficial.
O encontro virtual terá como convidados a procuradora de Justiça e doutora em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Sheila Pitombeira, e o professor emérito e titular do Departamento de Geografia da UFC, José Borzacchiello.
Entre os temas que serão debatidos pelos convidados estão: o espaço do cidadão; uma cidade: vários territórios; o público e o privado: de quem é o pedaço?; por uma Fortaleza mais justa e democrática; dentre outros. Segundo o professor José Borzacchiello, discussões sobre esses assuntos são importantes no contexto que vivemos atualmente. “É extremamente necessário que essas questões ganhem espaços neste momento de pandemia, quando nossas mazelas ficaram mais expostas”, explica o docente.
SERVIÇO:
Live – “O espaço do cidadão no período pós-pandemia”
Data: 18 de junho de 2020 (quinta-feira)
Horário: 17h
Acesso: http://instagram.com/mpce_oficial/
Live – “O espaço do cidadão no período pós-pandemia”
Data: 18 de junho de 2020 (quinta-feira)
Horário: 17h
Acesso: http://instagram.com/mpce_oficial/
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