Para expandir serviços no interior do país, a Justiça Federal criará duas varas no estado do Amazonas e seis varas em Mato Grosso do Sul . A medida está publicada na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial da União . A Lei n° 15.401 institui duas varas federais nos municípios de Tefé e Humaitá, no Amazonas , no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Em Mato Grosso do Sul, receberão postos da Justiça Federal as cidades de Bonito, Corumbá, Ponta Porã, Naviraí, Três Lagoas e Dourados , sob responsabilidade do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Custos As atividades, juntamente com os respectivos cargos de juiz federal, juiz federal substituto, cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas, serão implantadas conforme as necessidades do serviço e a disponibilidade de recursos orçamentários. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão de...
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), promove nesta quinta-feira (18/06), às 17h, uma live com o tema “O espaço do cidadão no período pós-pandemia”. A transmissão do bate-papo on-line, que conta com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), ocorrerá no perfil do MPCE no Instagram: @mpce_oficial.
O encontro virtual terá como convidados a procuradora de Justiça e doutora em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Sheila Pitombeira, e o professor emérito e titular do Departamento de Geografia da UFC, José Borzacchiello.
Entre os temas que serão debatidos pelos convidados estão: o espaço do cidadão; uma cidade: vários territórios; o público e o privado: de quem é o pedaço?; por uma Fortaleza mais justa e democrática; dentre outros. Segundo o professor José Borzacchiello, discussões sobre esses assuntos são importantes no contexto que vivemos atualmente. “É extremamente necessário que essas questões ganhem espaços neste momento de pandemia, quando nossas mazelas ficaram mais expostas”, explica o docente.
SERVIÇO:
Live – “O espaço do cidadão no período pós-pandemia”
Data: 18 de junho de 2020 (quinta-feira)
Horário: 17h
Acesso: http://instagram.com/mpce_oficial/
Live – “O espaço do cidadão no período pós-pandemia”
Data: 18 de junho de 2020 (quinta-feira)
Horário: 17h
Acesso: http://instagram.com/mpce_oficial/
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