Pular para o conteúdo principal

MPCE reverte adoção ilegal em Quixadá

O Ministério Público do Ceará (MPCE), através da 3ª Promotoria de Justiça de Quixadá, conseguiu decisão favorável na Justiça para que uma criança recém-nascida fosse retirada da guarda de um casal não-habilitado no Sistema Nacional de Adoção (SNA) e entregue a um lar provisório, da família que estava em primeiro lugar na fila de adoção do município, de acordo com o perfil da criança.
Segundo a promotora de Justiça Cibelle Nunes, mesmo tendo sido informados sobre a ilegalidade de receber uma criança em adoção direta, o casal optou por manter a posse ilegal e precária do infante, mantendo-a na clandestinidade e ignorando os prejuízos causados na administração da Justiça e para um conjunto de inúmeras pessoas que já estavam na fila do SNA.
“O Ministério Público está de olho e sempre atuante, fiscalizando as entregas ilegais de crianças. A fila com pretendentes devidamente habilitados no Sistema Nacional de Adoção deve ser devidamente respeitada, pois somente assim garantimos a proteção integral da criança, com a segurança de que o novo lar só trará consequências positivas para o seu desenvolvimento”, pondera a promotora de Justiça Cibelle Nunes.
Após a decisão da 3ª Vara da Comarca de Quixadá, exarada no dia 9 de junho, a criança foi retirada do lar irregular e entregue à uma nova família. “Concedo a concessão de guarda provisória a um casal devidamente habilitado que, embora não garanta a efetiva adoção do infante, é a medida mais adequada neste momento, considerando a situação excepcional vivenciada”, determinou o juiz Adriano Ribeiro.
O MPCE não divulga os nomes envolvidos, pois o processo corre em segredo de Justiça para garantir da integridade da criança.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Obituário - Esposa do dono da Betânia morre vítima de Covid- 19

Faleceu agora a pouco, vítima da Covid-19, a Sra. Gladia Girão, esposa do empresário Luiz Girão, dono da Lacticínios Betânia.

Pá eólica- Gravíssimo acidente na BR-020, em Parambu, deixa dois mortos ; uma das vítimas sócio do Floresta Bar

Um gravíssimo acidente foi registrado no inicio da manhã deste domingo, 30, na BR-020, KM 45, à altura da localidade de Pau Preto, Parambu. Segundo as informações preliminares, um carro de passeio de luxo, Modelo Audi, ano 2019, cor cinza, placas PBU- 1521, inscrição de Brasilia, DF, colidiu com uma carreta que transportava peças de energia eólica e acabou sendo praticamento esmagado. Segundo ainda informações preliminares, no veículo duas pessoas vieram a óbito e ficaram presas as ferragens. O Corpo de Bombeiros de Tauá foi acionado para resgatar os corpos que posteriormente foram identificados como: Omar Falcão Soares, 67 anos, e Alexandre Barbosa Soares, pai e filho, residentes em Fortaleza. A BR-020 se encontra interditada.Com informações do Repórter Abraão Barros e fotos de internautas