O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu, na noite desta segunda-feira (28), todos os efeitos da decisão do ministro Flávio Dino que liberou as publicações envolvendo o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora Aparecida. Com isso, a ordem do ministro André Mendonça, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), volta a valer. As plataformas digitais X, Meta, ByteDance e Google foram intimadas a restabelecer o cumprimento das ordens da Justiça Eleitoral no prazo de 24 horas, sob pena de multa e enquadramento em crime de desobediência. No último dia 25, Mendonça determinou a remoção de posts que divulgavam a fake news de que Flávio Bolsonaro teria a suposta intenção de retirar Nossa Senhora Aparecida do posto de Padroeira do Brasil. A defesa do humorista Antonio Tabet, um dos afetados pela determinação, recorreu ao STF em uma ação que trata da remoção de posts envolvendo Deltan Dallagnol (Novo-PR), que já era relatada por Dino....
Ministério Público Federal abriu hoje (5) um inquérito para apurar a participação da Polícia Federal na morte do adolescente João Pedro Mattos Pinto, em São Gonçalo, no Grande Rio. O jovem foi morto, dentro de casa, durante uma operação policial da PF, em parceria com a Polícia Civil, no Complexo do Salgueiro, em 17 de maio.
A Polícia Civil já investiga o envolvimento de policiais civis na morte do jovem. O inquérito do MPF visa apurar condições, circunstâncias, finalidades e outras informações acerca da operação, que foi comandada pela Polícia Federal.
Segundo o MPF, o inquérito busca a responsabilização do Estado brasileiro, perante tribunais nacionais e internacionais, em relação à morte do adolescente, além da responsabilização, por improbidade administrativa, dos agentes públicos envolvidos, diretamente ou indiretamente no crime.
No dia 21 de maio, a Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro informou que instaurou sindicância no âmbito de sua Corregedoria para apurar
a atuação dos policiais federais na Operação no Complexo do Salgueiro, realizada no dia 18/05.
a atuação dos policiais federais na Operação no Complexo do Salgueiro, realizada no dia 18/05.
Em nota, a PF afirmou que está acompanhando o inquérito instaurado pela Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSGI), e que prestará todas as informações e apoio necessário à elucidação dos fatos que resultaram na morte do adolescente.
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