O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), recomendou, nesta quinta-feira (13/03) que os postos de combustíveis do estado não realizem aumentos injustificados no valor da gasolina, do etanol e do diesel comercializados. A medida foi adotada após o órgão receber diversas denúncias de consumidores sobre possíveis elevações de preço abusivas. O procedimento tem o objetivo de evitar reajustes baseados exclusivamente em expectativas, rumores ou especulações de mercado, especialmente quando não houver reajustes efetivos nos custos de aquisição ou alteração comprovada por parte dos fornecedores. De acordo com o Decon, não foi anunciado, até o momento, reajuste oficial nas refinarias de Petróleo. Dessa forma, aumentos imediatos podem configurar prática abusiva. O documento também orienta que os postos mantenham disponíveis, para eventual fiscalização dos órgãos competentes, documentos que comprovem a formação do preço dos comb...
Fortaleza está entre as cidades brasileiras com manifestações marcadas para este domingo (07), e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - MTST estará presente no ato fazendo a distribuição de quatro mil máscaras de tecido para os participantes do protesto. A ação faz parte da campanha Máscara Para Todos, que vem produzindo e distribuindo os itens de proteção em bairros da periferia cearense, assim como em outras cidades brasileiras.
A campanha é um dos esforços do movimento no combate à pandemia de Covid-19. Além das máscaras, o MTST vem distribuindo cestas básicas, materiais de higiene e outros itens básicos no enfrentamento à doença e à crise econômica agravada pela situação. Em todo o País, o movimento já arrecadou, através de uma vaquinha online, mais de um milhão de reais, que foi convertido em 150 toneladas de alimentos, 15 mil kits de higiene e quase 50 mil máscaras, beneficiando mais de 18.500 famílias em diversos estados brasileiros.
Os protestos marcados para este domingo chamam atenção para temas como o racismo, as atuais ameaças à democracia, a violência policial e o descaso do Governo Federal diante da pandemia, que já matou mais de 35 mil pessoas no Brasil. Compreendendo a urgência dessas pautas e também a necessidade de manter as medidas de proteção contra o coronavírus, o MTST participa do protesto em Fortaleza e, ao mesmo tempo, reforça a necessidade de que todos estejam atentos à proteção, principalmente num cenário de reabertura de diversas atividades econômicas no Ceará.
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