Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a indenização por danos morais no valor de R$ 1 milhão imposta a uma escola particular de São Paulo devido à morte de uma aluna de 17 anos durante excursão pedagógica a uma fazenda. Ao reconhecer a gravidade do caso e o elevado grau de culpa da instituição, o colegiado considerou indevida a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que reduziu o valor para R$ 400 mil. A ação indenizatória foi ajuizada pelo pai da adolescente, que desapareceu no decorrer das atividades na área rural e foi encontrada sem vida no dia seguinte. Posteriormente, exame pericial apontou asfixia mecânica como causa do óbito, afastando a hipótese inicial de morte natural. As instâncias ordinárias reconheceram a responsabilidade civil da instituição de ensino. Em primeiro grau, foi destacado o alto poder econômico da escola, evidenciado pelo valor das mensalidades e pela manutenção de seguro. Apesar disso, o T...
Fortaleza está entre as cidades brasileiras com manifestações marcadas para este domingo (07), e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - MTST estará presente no ato fazendo a distribuição de quatro mil máscaras de tecido para os participantes do protesto. A ação faz parte da campanha Máscara Para Todos, que vem produzindo e distribuindo os itens de proteção em bairros da periferia cearense, assim como em outras cidades brasileiras.
A campanha é um dos esforços do movimento no combate à pandemia de Covid-19. Além das máscaras, o MTST vem distribuindo cestas básicas, materiais de higiene e outros itens básicos no enfrentamento à doença e à crise econômica agravada pela situação. Em todo o País, o movimento já arrecadou, através de uma vaquinha online, mais de um milhão de reais, que foi convertido em 150 toneladas de alimentos, 15 mil kits de higiene e quase 50 mil máscaras, beneficiando mais de 18.500 famílias em diversos estados brasileiros.
Os protestos marcados para este domingo chamam atenção para temas como o racismo, as atuais ameaças à democracia, a violência policial e o descaso do Governo Federal diante da pandemia, que já matou mais de 35 mil pessoas no Brasil. Compreendendo a urgência dessas pautas e também a necessidade de manter as medidas de proteção contra o coronavírus, o MTST participa do protesto em Fortaleza e, ao mesmo tempo, reforça a necessidade de que todos estejam atentos à proteção, principalmente num cenário de reabertura de diversas atividades econômicas no Ceará.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.