PF combate crimes ambientais no Ceará

 Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira, 26/6, a Operação ANEMOI, com o objetivo de colher novas provas acerca de fatos relacionados à exploração minerária ilegal de pedra britada, , piçarra e areia, que foram utilizados em obras de construção de parques eólicos no Ceará, conduta que, em tese, está prevista nos crimes previstos no art. 55, da Lei 9.605/98, e art. 2º, da Lei 8.176/91.

Estão sendo cumpridos, em Fortaleza/CE, Aracati/CE e no Rio Grande do Norte, oito mandados de busca e apreensão expedidos pela 15ª Vara da Justiça Federal de Limoeiro do Norte/CE.

A investigação, utilizando-se de ferramentas avançadas de geointeligência e de diligências de campo, identificou empresas de pequeno e grande porte, em sete áreas nas quais houve exploração mineral indevida nos anos de 2014 a 2019.

Os policiais confirmaram exploração mineral nos polígonos indicados em processos da Agência Nacional de Mineração - ANM sem que houvesse autorização para exploração minerária das áreas. Além da usurpação de minérios, que são matéria-prima patrimônio da União, verificou-se que as áreas onde houve a extração ilegal estavam degradadas, com a retirada da vegetação e da camada superficial do solo, rica em matéria orgânica, inviabilizando a recuperação natural do ambiente.

Identificou-se também que os locais de extração mineral estavam situados nas proximidades de obras de construção de parques eólicos e as investigações confirmaram que esse era o destino da maior parte da matéria prima usurpada. As empresas de grande porte sob suspeita foram contratadas para as obras estruturantes dos parques eólicos construídos nas imediações das áreas exploradas.

As diligências de busca e apreensão realizadas nesta data têm por objetivo identificar todos os envolvidos e mensurar o prejuízo causado à União e ao meio ambiente.

A operação ANEMOI está sendo realizada de forma simultânea com a Operação SIROCO, desencadeada também na data de hoje pela Polícia Federal no Rio Grande do Norte, que investiga fatos similares praticados pelos mesmos suspeitos.

Nome da operação: trata-se da palavra grega Άνεμοι — Anemoi que significa VENTOS, em referência ao destino da maior parte dos minérios, qual seja, a construção de parques eólicos no Estado do Ceará.