No primeiro dia útil após o início dos ataques de Israel e dos Estados Unidos ao Irã , o dólar chegou a superar os R$ 5,20, mas desacelerou a alta durante a tarde. A bolsa de valores subiu, sustentada por ações de petroleiras, que se beneficiaram da disparada do petróleo . O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (2) vendido a R$ 5,166, com alta de R$ 0,032 (+0,62%). A cotação disparou durante a manhã, chegando a R$ 5,21 por volta das 11h, mas diminuiu o ritmo durante a tarde, com a leve recuperação das bolsas estadunidenses. O mercado de ações teve um dia de volatilidade, mas fechou em alta. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 189.307 pontos, com alta de 0,28%. A alta do índice da bolsa brasileira deveu-se principalmente às ações da Petrobras, que superaram os R$ 40 com a valorização do petróleo no mercado internacional. As ações ordinárias (com direito a voto em assembleia) subiram 4,63% e atingiram R$ 44,71. Os papéis preferenciais (com pre...
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6462) contra norma da Constituição do Estado do Ceará que prevê o quórum de 1/4 dos votos dos membros da Assembleia Legislativa para a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O ministro Celso de Mello é o relator.
Segundo Aras, a Constituição Federal (artigo 58, parágrafo 3) estabelece que 33% dos votos são necessários para a instalação de CPIs. Com base no princípio da simetria e no pacto federativo, ele alega que as normas estaduais devem respeitar o percentual constitucional e que o desrespeito a esse alinhamento gera invalidação da Carta Estadual.
Na ADI, Augusto Aras cita entendimento do Supremo de que normas sobre separação dos poderes, tribunais de contas, comissões parlamentares de inquérito e processo legislativo são de reprodução obrigatória nas constituições estaduais, e diz que não é possível flexibilizar ou enrijecer essa regra.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.