O Ministério Público do Ceará, por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Juazeiro do Norte, autuou, na sexta-feira (17/07), dois supermercados do município durante fiscalização de rotina. As equipes identificaram irregularidades relacionadas à precificação dos produtos, falta de informações e ausência do Livro de Reclamações do Consumidor. Em um dos estabelecimentos, os fiscais constataram ausência de preços, de identificação das marcas de itens comercializados, de informações sobre a disponibilidade do Livro de Reclamações e de indicação de alimentos análogos a produtos lácteos. No outro supermercado, foram verificadas irregularidades no preenchimento do Livro. Conforme a inspeção, o estabelecimento não estava entregando aos consumidores a via do formulário destinada a eles nem encaminhando ao Decon, no prazo legal de 30 dias, as vias que devem ser remetidas ao órgão. A equipe também constatou que os consumidores não e...
29 DE JUNHO DE 2020 - 10:14 #17BPM #Pmce

A Polícia Militar do Ceará, por meio do 17º Batalhão, realizou o encerramento de uma festa e a prisão de um homem, por porte ilegal de arma de fogo, na noite de ontem, 28, no bairro Bom Jardim, em Fortaleza/CE.
A composição recebeu uma denúncia por meio da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (CIOPS), informando que estaria acontecendo uma festa, realizada por integrantes de um grupo criminoso, no bairro Bom Jardim. Ainda conforme o denunciante, no local, os participantes estariam consumindo drogas e exibindo armas de fogo.
Foi solicitado apoio à equipe da Força Tática (FT) e feito o cerco no local. Alguns indivíduos tentara se evadir quando perceberam a chegada da Polícia Militar, mas não obtiveram êxito e foram abordados pelas equipes. Um dos suspeitos se desfez de um objeto, jogando em cima de um telhado. Os agentes de segurança perceberam a ação e fizeram a vistoria, foi constatado que se tratava de um revólver calibre .38.
Diante dos fatos foi dada voz de prisão ao abordado e feita a condução até o 32º DP, para os realização dos procedimentos cabíveis. O suspeito foi autuado conforme o artigo 14 do Estatuto do Desarmamento, por porte ilegal de arma de fogo.
Assessoria de Comunicação da PMCE
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