Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
Ao patrulhar pela Avenida Godofredo Maciel, no bairro Maraponga, em Fortaleza, por volta das 22h de ontem, 06, uma viatura da Polícia Militar do Ceará (PMCE) lotada na 1ª Companhia do 21º Batalhão Policial Militar foi acionada por passageiros de um transporte coletivo. Eles relataram que haviam acabado de sofrer um assalto por duas mulheres armadas e estas, após o roubo, desceram próximo ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) da Maraponga.
Com base nos informes, a composição policial saiu em diligências e, próximo a um supermercado na área, os militares se depararam com duas suspeitas cujas características eram semelhantes às repassadas pelos passageiros.Com a dupla, que foi reconhecida pelas vítimas do assalto, foi encontrada uma arma calibre .38 e os celulares subtraídos no ônibus.
Diante dos fatos, Thaiana Natalita Colares Pereira de Moraes, 22, (com antecedentes criminais por assassinato e roubo) e Thaiza Gomes Vieira, 21, (com antecedentes por roubo) foram encaminhadas ao 32° Distrito Policial para serem tomadas as devidas medidas e os bens serem restituídos aos seus respectivos proprietários.
Assessoria de Comunicação da PMCE
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