Os ministros Dias Toffoli e André Mendonça tiveram uma discussão acalorada nesta terça-feira (11) durante a sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O desentendimento ocorreu durante o julgamento do caso que vai decidir se um procurador da República que foi processado por um juiz deve responder às acusações como pessoa física ou na condição de agente do Estado. Durante a sessão, Toffoli disse que André Mendonça deturpou seu voto ao citar conclusões que não teriam sido feitas pelo ele. "Vossa Excelência está deturpando meu voto, com a devida vênia. Vossa Excelência está colocando palavras em meu voto que não existiram", acusou Toffoli. Em seguida, Mendonça negou a acusação e leu literalmente o voto de Toffoli sobre a questão. "Vossa Excelência está um pouco exaltado por esse caso, sem necessidade", disse Mendonça. Toffoli rebateu: "Fico exaltado com covardia", completou. Após o desentendimento, a sessão continuou normalmente e o mini...
Após Recomendação conjunta do Ministério Público do Ceará (MPCE) e Ministério Público Federal (MPF/CE), a Prefeitura de Fortaleza suspendeu, na última sexta-feira (05/06), os patrocínios a Ceará e Fortaleza. No dia 14 de maio, os órgãos ministeriais recomendaram que o Poder Executivo municipal suspendesse o repasse aos dois clubes, considerando as graves consequências da pandemia do Coronavírus na economia do Estado.
Conforme a Recomendação – expedida após abertura de procedimento para apurar a informação de que o Município teria renovado o patrocínio com os dois clubes para este ano, destinando R$ 1,3 milhão para cada equipe -, a Prefeitura de Fortaleza deveria deixar de executar as despesas referentes aos patrocínios dos clubes, até o final do exercício financeiro de 2020, de modo a atender aos princípios da razoabilidade, proporcionalidade, eficiência, economicidade e interesse público.
Na época, foi solicitada ainda a ampla divulgação da Recomendação no site e perfil nas redes sociais do Município, além da fixação na sede administrativa da Prefeitura, caso ainda estivesse ocorrendo funcionamento presencial. Assinaram o documento Ana Cláudia Uchoa, Élder Ximenes, Eloilson Landim, Eneas Romero e Isabel Porto, membros do MPCE; e Alessander Sales e Márcio Andrade, que integram o MPF.
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