STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria da Saúde, lamenta informar que foi confirmado mais um óbito por coronavírus no município. Ao mesmo tempo, solidariza-se com os familiares do paciente. Trata-se de um homem, de 63 anos, sem comorbidade. O óbito ocorreu no dia 13 de junho.
Até a tarde desta quinta-feira (18), o Município notificou 7.855 pacientes, dos quais 40 são casos suspeitos que aguardam os resultados dos exames, 6.358 casos descartados e 1.457 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 37 hospitalizados, 683 em isolamento domiciliar, 693 que já estão recuperados, e 44 óbitos.
O aumento no número de casos confirmados se dá devido ao aumento da realização de testes rápidos, que está acontecendo em mais quatro Unidades de testagem, além da Unidade Sentinela. Com a ampliação da testagem, tem sido possível orientar os pacientes infectados quanto ao isolamento domiciliar, bem como direcionar a assistência necessária a cada caso, intensificando o controle da doença.
A Prefeitura Municipal está desenvolvendo, diariamente, diversas ações de enfrentamento à pandemia. A população deve adotar todos os cuidados preventivos necessários para barrar o avanço da transmissão, como uso de máscara, a higienização correta das mãos e o isolamento social.
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