STF começa a discutir se norma que proíbe jogos de azar ainda pode ser aplicada Recurso envolve um comerciante absolvido por exploração de caça-níqueis. Decisão afetará mais de 2,7 mil processos semelhantes 05/08/2026 19:58 - Atualizado há 4 horas atrás Foto: Luiz Silveira/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir, na sessão desta quarta-feira (5), se a proibição da exploração de jogos de azar, prevista em lei de 1941, contraria o princípio da livre iniciativa e as liberdades fundamentais previstas na Constituição de 1988. A controvérsia é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 966177 , com repercussão geral (Tema 924), e a tese de julgamento irá impactar, pelo menos, 2.728 processos que estão sobrestados em todas as instâncias. Foram ouvidas as manifestações de partes, de terceiros interessados e da Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro Luiz Fux, relator do recurso, apresentou a primeira parte de seu voto, que deve ser concluído na sess...
A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria da Saúde, lamenta informar que foi confirmado mais um óbito por coronavírus no município. Ao mesmo tempo, solidariza-se com os familiares do paciente. Trata-se de um homem, de 63 anos, sem comorbidade. O óbito ocorreu no dia 13 de junho.
Até a tarde desta quinta-feira (18), o Município notificou 7.855 pacientes, dos quais 40 são casos suspeitos que aguardam os resultados dos exames, 6.358 casos descartados e 1.457 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 37 hospitalizados, 683 em isolamento domiciliar, 693 que já estão recuperados, e 44 óbitos.
O aumento no número de casos confirmados se dá devido ao aumento da realização de testes rápidos, que está acontecendo em mais quatro Unidades de testagem, além da Unidade Sentinela. Com a ampliação da testagem, tem sido possível orientar os pacientes infectados quanto ao isolamento domiciliar, bem como direcionar a assistência necessária a cada caso, intensificando o controle da doença.
A Prefeitura Municipal está desenvolvendo, diariamente, diversas ações de enfrentamento à pandemia. A população deve adotar todos os cuidados preventivos necessários para barrar o avanço da transmissão, como uso de máscara, a higienização correta das mãos e o isolamento social.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.