Foto: Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas ações que contestam a chamada Lei da Dosimetria. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade ADIs 7968 e 7969 foram apresentadas, respectivamente, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e pela federação formada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV). Os processos foram distribuídos ao ministro Alexandre de Moraes, que já relata outras ações sobre a matéria. Lei questionada A Lei 15.402/2026 alterou dispositivos da Lei de Execução Penal e do Código Penal para estabelecer novos critérios de progressão de regime e remição de pena em condenações por crimes contra o Estado Democrático de Direito. A norma foi vetada integralmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas o veto foi derrubado no Legislativo, e a lei foi promulgada por ato do presidente do Congr...
A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria da Saúde, lamenta informar que foi confirmado mais um óbito por coronavírus no município. Ao mesmo tempo, solidariza-se com os familiares do paciente. Trata-se de um homem, de 63 anos, sem comorbidade. O óbito ocorreu no dia 13 de junho.
Até a tarde desta quinta-feira (18), o Município notificou 7.855 pacientes, dos quais 40 são casos suspeitos que aguardam os resultados dos exames, 6.358 casos descartados e 1.457 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 37 hospitalizados, 683 em isolamento domiciliar, 693 que já estão recuperados, e 44 óbitos.
O aumento no número de casos confirmados se dá devido ao aumento da realização de testes rápidos, que está acontecendo em mais quatro Unidades de testagem, além da Unidade Sentinela. Com a ampliação da testagem, tem sido possível orientar os pacientes infectados quanto ao isolamento domiciliar, bem como direcionar a assistência necessária a cada caso, intensificando o controle da doença.
A Prefeitura Municipal está desenvolvendo, diariamente, diversas ações de enfrentamento à pandemia. A população deve adotar todos os cuidados preventivos necessários para barrar o avanço da transmissão, como uso de máscara, a higienização correta das mãos e o isolamento social.
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