Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a possibilidade de se descontar da pena o período em que o réu esteve submetido a recolhimento domiciliar noturno como medida cautelar diversa da prisão. A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1598180 , teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.454) em deliberação no Plenário Virtual da Corte. O recurso que chegou ao STF foi apresentado pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MP-SC) contra decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-SC), que admitiu esse abatimento. No julgamento de mérito, ainda sem data prevista, o Plenário fixará uma tese que deverá ser aplicada aos processos semelhantes em todo o país. Detração da pena O juízo da execução penal na origem considerou, para fins de detração da pena, mais de cinco anos em que o condenado permaneceu em liberdade provisória, com recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana, ainda que sem monitoramento eletrônico. O TJ-SC ma...
Como tem feito com outros profissionais veteranos ligados ao entretenimento, a Globo comunicou a Renato Aragão que não vai renovar o seu contrato, que se encerra nesta terça-feira (30). O criador de Didi Mocó esteve ligado à emissora por 44 anos. Em conversa com o UOL, o ator e humorista de 85 anos reiterou a disposição de seguir em frente: "Para mim, ampliou meus projetos. Você não sabe como eu estou gostando. É uma nova etapa. Não paro nunca, sempre trabalhando. Eu me considero meio máquina, meio humano", diz.
Veja mais em https://tvefamosos.uol.com.br/colunas/mauricio-stycer/2020/06/30/apos-44-anos-renato-aragao-deixa-globo-nova-etapa-nao-paro-nunca-diz.htm?cmpid=copiaecola
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