O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores do Legislativo. Lula vetou trechos que previam os chamados penduricalhos, que permitiriam o pagamento acima do teto constitucional, que hoje é de R$ 46.366,19. Os textos, aprovados pelo Congresso Nacional, foram publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18): leis nº 15.349 (Câmara dos Deputados), nº 15.350 (Senado Federal) e nº 15.351 (Tribunal de Contas da União). “A sanção parcial mantém recomposição prevista para 2026 e moderniza as carreiras. Foram vetados escalonamentos após o atual mandato, licença compensatória com possibilidade de indenização acima do teto e regras que contrariavam a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou a presidência da República, em comunicado. Os chamados penduricalhos, que foram vetados, são os aumentos graduais nos salários de 2027, 2028 e 2029; ...
A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria da Saúde, informa que, até a tarde deste sábado (06), o Município notificou 3.043 pacientes, dos quais 50 são casos suspeitos que aguardam os resultados dos exames, 2.395 casos descartados e 598 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 15 hospitalizados, 309 em isolamento domiciliar, 252 que já estão recuperados, e 22 óbitos.
Os pacientes em isolamento domiciliar precisam seguir todas as orientações repassadas pelos profissionais de saúde e cumprir o período de 14 dias de isolamento.
Toda a população deve adotar os cuidados preventivos para barrar o avanço da transmissão do coronavírus, como uso de máscara e a higienização correta das mãos.
A Prefeitura Municipal segue desenvolvendo, diariamente, ações de enfrentamento à pandemia, ampliando estruturas de atendimento aos pacientes e reforçando também a necessidade de dar continuidade ao isolamento social.
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