Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria da Saúde, informa que, até a tarde deste sábado (06), o Município notificou 3.043 pacientes, dos quais 50 são casos suspeitos que aguardam os resultados dos exames, 2.395 casos descartados e 598 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 15 hospitalizados, 309 em isolamento domiciliar, 252 que já estão recuperados, e 22 óbitos.
Os pacientes em isolamento domiciliar precisam seguir todas as orientações repassadas pelos profissionais de saúde e cumprir o período de 14 dias de isolamento.
Toda a população deve adotar os cuidados preventivos para barrar o avanço da transmissão do coronavírus, como uso de máscara e a higienização correta das mãos.
A Prefeitura Municipal segue desenvolvendo, diariamente, ações de enfrentamento à pandemia, ampliando estruturas de atendimento aos pacientes e reforçando também a necessidade de dar continuidade ao isolamento social.
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