Foto: Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (17), os aperfeiçoamentos na tese de repercussão geral firmada na decisão em que a Corte definiu parâmetros para a responsabilização de plataformas por conteúdos de terceiros e invalidou trecho do Marco Civil da Internet. Entre outros pontos, ficou definido que as plataformas terão 60 dias, a partir do final deste julgamento, para implementar as mudanças estruturais previstas na tese, relacionadas ao chamado dever de cuidado (adoção de medidas concretas para reduzir riscos de ofensas a direitos fundamentais). O Plenário também estabeleceu que os provedores de aplicações de internet podem ser responsabilizados quando, em razão de falha sistêmica, deixarem de adotar adequadas medidas para prevenir ou remover imediatamente conteúdos que configurem as práticas de crimes graves previstas no rol taxativo incluído na tese, como tentativa de golpe de Estado, terrorismo, instigação à mutilação ou ao...
O Hospital Regional Norte (HRN), da rede pública da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), do Governo do Estado, administrado pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) conta com o Plantão de Acolhimento Familiar para repassar informações sobre pacientes internados na unidade. De segunda a sexta-feira, o serviço funciona das 8h ao meio dia e das 13h às 17h. Já nos fins de semana, o atendimento às famílias é das 7h ao meio dia e das 13h às 19h. O telefone para contato é (88) 3677-9300.
O Hospital Regional Norte criou o Plantão de Acolhimento Familiar após a suspensão das visitas e a restrição de acompanhantes na unidade, medidas de prevenção ao coronavírus. O atendimento é realizado pelo Serviço Social e pela ouvidoria do HRN, unidade administrada pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH)
Segundo a coordenadora do Serviço Social do HRN, Iara Pinto, o Plantão permite dar continuidade ao trabalho de acolhimento às famílias, a partir do repasse de informações sobre o quadro dos pacientes e do esclarecimento de dúvidas. Além do profissional responsável pelo contato com os familiares em cada turno, há um assistente social de referência que poderá viabilizar informações do boletim médico.
Como forma de segurança, é necessário que, ao ligar, o parente identifique-se e forneça os dados pessoais dele e do paciente internado. O Plantão de Acolhimento Familiar também realiza busca ativa nos prontuários eletrônicos para identificar pessoas que não tiveram contato com a família nas últimas 24h.
Serviço
Plantão de Acolhimento familiar
Horários: segunda a sexta-feira (8h ao meio dia e das 13h às 17h) e nos finais de semana (7h ao meio dia e das 13h às 19h)
Contato: (88) 3677-9300
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