O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
24 de junho de 2020 - 18:06 #Investigação #PCCE #suspeito preso
Um homem de 38 anos foi preso por estupro de vulnerável, na manhã desta quarta-feira (24), em ação realizada por policiais da Delegacia Regional de Tauá da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE). O crime foi registrado no município de Parambu, na Área Integrada de Segurança 22 (AIS 22), e teve como vítimas as três enteadas do suspeito, de 7, 9 e 12 anos. A captura aconteceu após buscas realizadas pela equipe da PCCE, já em Pio IX, no Estado do Piauí.
As investigações tiveram início após a mãe das crianças procurar os policiais no dia 20 deste mês. Ela comunicou os abusos sofridos pelas três filhas e informou que seu ex-companheiro chegou a ameaçá-la para que ela não o denunciasse. O suspeito chegou a se apresentar na delegacia e prestou depoimento, mas foi liberado por não haver elementos para o flagrante.
Com a apuração, foi solicitada a prisão preventiva do homem, pedido atendido pelo Poder Judiciário local. Na manhã de hoje, os policiais da Regional saíram em diligência e localizaram o suspeito já no Estado vizinho. Ele recebeu voz de prisão e foi levado para a delegacia de Tauá. Após a realização dos procedimentos referentes ao fato, ele foi colocado à disposição da Justiça.
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