Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
"Meus amigosqueridos, essa mensagem é para informa-los de uma notícia que está sendo reencaminhada mas que teve origem no blog do jornalista Donizete Arruda e que deve ser potencializada na segunda feira! Ele é um tradicional inimigo por razões que desconheço. Habitualmente ele reaparece me cutucando e criando sempre um ambiente super desagradável!
Donizete entrou em campo novamente aproveitando uma disputa judicial relativa a uma negociação de uma aeronave, a primeira que adquiri em 2004, onde tenho convicção Tecnica que estamos corretos em toda estrutura da venda. No entanto, no meio de um litígio entre o meu comprador e um terceiro adquirente, esse um picareta de Goiânia, tenta me chantagear há anos! O mesmo foi pra imprensa Goiana para tentar me pressionar criando uma situação incômoda via imprensa! Donizete teve acesso a essa notícia na noite de sexta feira e soltou nas mídias, com o propósito específico de me alcançar, o que faz de forma cíclica. Agora me resta suportar esse tranco e continuar tomando as providências como tenho feito há anos! Acho que segunda feira deve vir novamente me atacar pelo seu sistema de rádios dando ênfase nesse mentiroso assunto!!!!
Abração a todos, boa noite e bom descanso!! Beto"
Donizete entrou em campo novamente aproveitando uma disputa judicial relativa a uma negociação de uma aeronave, a primeira que adquiri em 2004, onde tenho convicção Tecnica que estamos corretos em toda estrutura da venda. No entanto, no meio de um litígio entre o meu comprador e um terceiro adquirente, esse um picareta de Goiânia, tenta me chantagear há anos! O mesmo foi pra imprensa Goiana para tentar me pressionar criando uma situação incômoda via imprensa! Donizete teve acesso a essa notícia na noite de sexta feira e soltou nas mídias, com o propósito específico de me alcançar, o que faz de forma cíclica. Agora me resta suportar esse tranco e continuar tomando as providências como tenho feito há anos! Acho que segunda feira deve vir novamente me atacar pelo seu sistema de rádios dando ênfase nesse mentiroso assunto!!!!
Abração a todos, boa noite e bom descanso!! Beto"
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