Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
Boletim divulgado hoje (5) pelo Ministério da Saúde, registra que até o momento o Brasil tem 1.603.055 casos da covid-19. Desses, 64.867 casos resultaram em óbito, sendo 602 registrados nas últimas 24 horas. O número de pessoas recuperadas soma 906.286, o equivalente a 56,5% dos infectados.
São Paulo continua com o maior número de casos, 320.179; seguido pelo Ceará com 121.464, e pelo Rio de Janeiro, com 121.292. Em número de mortes, no entanto, o Rio de Janeiro, com 10.667, ultrapassa o Ceará, que teve 6.441 óbitos até o momento. Também nesse quesito, São Paulo registra o maior número, com 16.078 mortes.
Entre os estados com menos registros, o Mato Grosso do Sul é o de menor incidência, com 10.089 casos e 117 mortes. Tocantins, com 12.475 casos e 220 mortes, vem em seguida.
Apesar dos números nacionais, algumas cidades estudam a volta gradual da rotina. Na cidade de São Paulo, o prefeito Bruno Covas assinou os protocolos para reabertura dos setores de bares, restaurantes, estética e beleza na cidade.
No Rio de Janeiro, a reabertura de bares levou muita gente para a rua durante o primeiro dia de liberação. Na sexta-feira (3), após medidas punitivas, os estabelecimentos da cidade tomaram atitudes para diminuir as aglomerações.
No Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha assinou decreto com o calendário de abertura de bares e escolas. O DF registra, até o momento, 57.854 casos diagnosticados e 699 mortes.
Edição: Fernando Fraga
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.