Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria fundos constitucionais para o Sul e o Sudeste. A proposta ainda amplia, em um ponto percentual (p.p.), os recursos repassados, pela União, ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A PEC 231 de 2019 ainda precisa ser aprovada no plenário da Câmara e depois deve ser analisada no Senado. Relatada pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), ela permite que produtores e municípios do Sul e Sudeste usem recursos dos fundos criados para acessar linhas de crédito com juros menores para projetos produtivos e de infraestrutura. “A criação dos Fundos Constitucionais de financiamento para as Regiões Sul e Sudeste representa um passo necessário para a consolidação de uma política de desenvolvimento regional verdadeiramente isonômica e alinhada ao princípio constitucional da redução das desigualdades”, escreveu o relator da PEC . O relator Arnaldo Jardim est...
Boletim divulgado hoje (5) pelo Ministério da Saúde, registra que até o momento o Brasil tem 1.603.055 casos da covid-19. Desses, 64.867 casos resultaram em óbito, sendo 602 registrados nas últimas 24 horas. O número de pessoas recuperadas soma 906.286, o equivalente a 56,5% dos infectados.
São Paulo continua com o maior número de casos, 320.179; seguido pelo Ceará com 121.464, e pelo Rio de Janeiro, com 121.292. Em número de mortes, no entanto, o Rio de Janeiro, com 10.667, ultrapassa o Ceará, que teve 6.441 óbitos até o momento. Também nesse quesito, São Paulo registra o maior número, com 16.078 mortes.
Entre os estados com menos registros, o Mato Grosso do Sul é o de menor incidência, com 10.089 casos e 117 mortes. Tocantins, com 12.475 casos e 220 mortes, vem em seguida.
Apesar dos números nacionais, algumas cidades estudam a volta gradual da rotina. Na cidade de São Paulo, o prefeito Bruno Covas assinou os protocolos para reabertura dos setores de bares, restaurantes, estética e beleza na cidade.
No Rio de Janeiro, a reabertura de bares levou muita gente para a rua durante o primeiro dia de liberação. Na sexta-feira (3), após medidas punitivas, os estabelecimentos da cidade tomaram atitudes para diminuir as aglomerações.
No Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha assinou decreto com o calendário de abertura de bares e escolas. O DF registra, até o momento, 57.854 casos diagnosticados e 699 mortes.
Edição: Fernando Fraga
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