A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei de Santa Catarina que proíbe a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Além da OAB, a norma também é questionada pelo PSOL, pelo PT, pela União Nacional dos Estudantes (Une), pela Coalizão Negra por Direitos e pela Educafro – associação que luta pela inclusão de negros, em especial, e pobres em geral, em universidades públicas ou particular, com bolsa de estudo. Confira mais informações sobre o assunto no Repórter Brasil Tarde , da TV Brasil As entidades pretendem suspender a Lei 19.722/2026 , que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) e sancionada pelo governador Jorginho Melo. A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, alunos oriundos de e...
O presidente da CDL de Fortaleza, Assis Cavalcante, e a diretoria da entidade realizam nesta terça-feira, dia 07, às 15 horas, mais uma reunião virtual para debater assuntos relacionados ao varejo. O convidado desta vez é o senador Cid Gomes que tratará de quatro temas: o crédito bancário para as micro, pequenas e médias empresas; a carteira de trabalho Verde e Amarela; a reforma tributária; e o sistema político brasileiro. De acordo com a CDL, todos esses pontos são necessários para a retomada da economia pós-covid-19.
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