Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
Quando ainda estava grávida, Maria Gleise Vasconcelos Matos, 34, soube que poderia ser doadora de leite materno. Ao dar à luz Helena, hoje com cinco meses, a estudante universitária procurou a equipe do Banco de Leite do Hospital Regional Norte (HRN), em Sobral, da rede pública da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), do Governo do Estado. “Doar leite para mim é libertador. É abraçar de longe, de alma”, reflete.
Gleise conta que a equipe do banco de leite foi à sua casa para o preenchimento do questionário, realização de testes de triagem e fornecer orientação sobre como deveria ser a doação.
Além do leite materno, a doação de frascos para armazenar o produto é fundamental para os bancos da rede estadual.
Para doar leite materno ou doar frascos, entre em contato com o HRN:
Hospital Regional Norte (HRN) – (88) 3677.9467/ (88) 98883-4079 (whatsapp)
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