Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Um homem suspeito de matar a companheira, no Cariri, foi preso pela Polícia Militar do Ceará (PMCE), na madrugada desta terça-feira (28). Josirlan Soares Tavares (34) foi localizado pela composição da PMCE, no bairro Romeirão, em Juazeiro do Norte, momentos após o crime. O flagrante foi realizado na Delegacia Regional da cidade.
O acionamento da PMCE ocorreu por meio da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops). Giselle Angélica Ferreira Silva (37) foi atingida a golpes de faca desferidos por Josirlan, que fugiu após o crime. Após os levantamentos preliminares, os militares seguiram em diligência e receberam a informação via Ciops acerca da localização do suspeito, que se encontrava nas proximidades de um mercado da região.
Chegando ao local, na Rua Capitão Coimbra, os policiais localizaram e prenderam Josirlan. Conforme os dados da ocorrência, o crime teria ocorrido após uma discussão entre o casal. O suspeito já possui passagens pela Polícia por lesão corporal dolosa, violência doméstica, ameaça, desacato, posse irregular de arma de fogo e crime ambiental. Já a vítima respondia criminalmente por tráfico de drogas, furto, dano, corrupção de menor, desacato e receptação.
Josirlan foi conduzido à Delegacia Regional de Juazeiro do Norte, onde foi autuado em flagrante por feminicídio. O caso será transferido para a Delegacia de Defesa da Mulher de Juazeiro, que dará continuidade ao inquérito policial.
O acionamento da PMCE ocorreu por meio da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops). Giselle Angélica Ferreira Silva (37) foi atingida a golpes de faca desferidos por Josirlan, que fugiu após o crime. Após os levantamentos preliminares, os militares seguiram em diligência e receberam a informação via Ciops acerca da localização do suspeito, que se encontrava nas proximidades de um mercado da região.
Chegando ao local, na Rua Capitão Coimbra, os policiais localizaram e prenderam Josirlan. Conforme os dados da ocorrência, o crime teria ocorrido após uma discussão entre o casal. O suspeito já possui passagens pela Polícia por lesão corporal dolosa, violência doméstica, ameaça, desacato, posse irregular de arma de fogo e crime ambiental. Já a vítima respondia criminalmente por tráfico de drogas, furto, dano, corrupção de menor, desacato e receptação.
Josirlan foi conduzido à Delegacia Regional de Juazeiro do Norte, onde foi autuado em flagrante por feminicídio. O caso será transferido para a Delegacia de Defesa da Mulher de Juazeiro, que dará continuidade ao inquérito policial.
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