Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Uma explosão foi registrada em uma fábrica de Refrigerantes, por volta das 2h30 desta sexta-feira (17), no bairro Vila União, em Fortaleza.
Ao chegar ao local foi verificado a gravidade da explosão, as guarnições fizeram os procedimentos necessários, cessando o vazamento e identificando os gases, Gás Natural, que estava vazando em grande quantidade, e o Gás Liquefeito de Petróleo. Resgataram a vítima, um funcionário da empresa, e entregam -na ao Samu.
Moradores afirmaram que a explosão gerou um barulho muito forte e clarões no céu com coloração esverdeada. Muitos ficaram assustados com o barulho.
As guarnições de Salvamento, comandada pelo Tenente Cabral e de Combate à incêndio, comandada pelo Tenente Marcos, entraram em contato com o CIOPS que de imediato acionou a Cegas, Enel, Polícia Militar, SAMU e AMC.
“O cilindro de CO2 foi arremessado da empresa por mais de um quarteirão de distância. Ninguém acredita porque o cilindro rompeu, explodiu, foi pro ar, teve deslocamento de vento e foi projetado um quarteirão depois”, detalha o tenente-coronel Cláudio Barreto, superior de operações do Corpo de Bombeiros.
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