Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
Uma explosão foi registrada em uma fábrica de Refrigerantes, por volta das 2h30 desta sexta-feira (17), no bairro Vila União, em Fortaleza.
Ao chegar ao local foi verificado a gravidade da explosão, as guarnições fizeram os procedimentos necessários, cessando o vazamento e identificando os gases, Gás Natural, que estava vazando em grande quantidade, e o Gás Liquefeito de Petróleo. Resgataram a vítima, um funcionário da empresa, e entregam -na ao Samu.
Moradores afirmaram que a explosão gerou um barulho muito forte e clarões no céu com coloração esverdeada. Muitos ficaram assustados com o barulho.
As guarnições de Salvamento, comandada pelo Tenente Cabral e de Combate à incêndio, comandada pelo Tenente Marcos, entraram em contato com o CIOPS que de imediato acionou a Cegas, Enel, Polícia Militar, SAMU e AMC.
“O cilindro de CO2 foi arremessado da empresa por mais de um quarteirão de distância. Ninguém acredita porque o cilindro rompeu, explodiu, foi pro ar, teve deslocamento de vento e foi projetado um quarteirão depois”, detalha o tenente-coronel Cláudio Barreto, superior de operações do Corpo de Bombeiros.
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