Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Uma explosão foi registrada em uma fábrica de Refrigerantes, por volta das 2h30 desta sexta-feira (17), no bairro Vila União, em Fortaleza.
Ao chegar ao local foi verificado a gravidade da explosão, as guarnições fizeram os procedimentos necessários, cessando o vazamento e identificando os gases, Gás Natural, que estava vazando em grande quantidade, e o Gás Liquefeito de Petróleo. Resgataram a vítima, um funcionário da empresa, e entregam -na ao Samu.
Moradores afirmaram que a explosão gerou um barulho muito forte e clarões no céu com coloração esverdeada. Muitos ficaram assustados com o barulho.
As guarnições de Salvamento, comandada pelo Tenente Cabral e de Combate à incêndio, comandada pelo Tenente Marcos, entraram em contato com o CIOPS que de imediato acionou a Cegas, Enel, Polícia Militar, SAMU e AMC.
“O cilindro de CO2 foi arremessado da empresa por mais de um quarteirão de distância. Ninguém acredita porque o cilindro rompeu, explodiu, foi pro ar, teve deslocamento de vento e foi projetado um quarteirão depois”, detalha o tenente-coronel Cláudio Barreto, superior de operações do Corpo de Bombeiros.
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