A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia, mantendo a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que reconheceu a responsabilidade das empresas pela redução da quantidade de peixes no Rio Madeira e as condenou ao pagamento de indenização para os pescadores afetados. Prevaleceu no julgamento o entendimento da relatora, ministra Daniela Teixeira. Segundo ela, a construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio foi causa suficiente para ensejar a responsabilidade civil objetiva das empresas pelos danos materiais sofridos pelos pescadores da região. Depois de observar que as provas periciais juntadas ao processo constataram os impactos negativos da construção da usina para a atividade pesqueira, a ministra afirmou que, "presentes a ocorrência do dano ambiental e a identificação do responsável, a ele compete a integral reparação de todos os prejuízos sofrido...
Uma explosão foi registrada em uma fábrica de Refrigerantes, por volta das 2h30 desta sexta-feira (17), no bairro Vila União, em Fortaleza.
Ao chegar ao local foi verificado a gravidade da explosão, as guarnições fizeram os procedimentos necessários, cessando o vazamento e identificando os gases, Gás Natural, que estava vazando em grande quantidade, e o Gás Liquefeito de Petróleo. Resgataram a vítima, um funcionário da empresa, e entregam -na ao Samu.
Moradores afirmaram que a explosão gerou um barulho muito forte e clarões no céu com coloração esverdeada. Muitos ficaram assustados com o barulho.
As guarnições de Salvamento, comandada pelo Tenente Cabral e de Combate à incêndio, comandada pelo Tenente Marcos, entraram em contato com o CIOPS que de imediato acionou a Cegas, Enel, Polícia Militar, SAMU e AMC.
“O cilindro de CO2 foi arremessado da empresa por mais de um quarteirão de distância. Ninguém acredita porque o cilindro rompeu, explodiu, foi pro ar, teve deslocamento de vento e foi projetado um quarteirão depois”, detalha o tenente-coronel Cláudio Barreto, superior de operações do Corpo de Bombeiros.
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