Nota do Jurídico do Partido dos Trabalhadores O Partido dos Trabalhadores esclarece, diante de questionamentos públicos sobre o desfile carnavalesco que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que: 1. O enredo apresentado é manifestação típica da liberdade de expressão artística e cultural, plenamente assegurada pela Constituição Federal. A concepção, desenvolvimento e execução do desfile ocorreram de forma autônoma pela agremiação carnavalesca, sem participação, financiamento, coordenação ou qualquer ingerência do Partido dos Trabalhadores ou do presidente Lula; 2. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral é firme no sentido de que manifestações políticas e culturais espontâneas de artistas constituem exercício legítimo da liberdade de expressão, inclusive em contextos eleitorais e em eventos públicos; 3. Nos termos do art. 36-A da Lei das Eleições, não configura propaganda eleitoral antecipada a mera exaltação de qualidades pessoai...
A aproximação de pequenas áreas de instabilidades que se formaram sobre o oceano Atlântico e ao leste do Nordeste deve colaborar para chuvas passageiras na faixa litorânea e na macrorregião do Maciço de Baturité até este sábado (4), pelo menos.
De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), a tendência é que os registros sejam isolados e de intensidade entre fraca e moderada. Para o restante das regiões do estado, a expectativa é de céu limpo.
Neste momento, há previsão para chuvas mais abrangentes no próximo domingo (5), porém, tais condições serão avaliadas até amanhã. Caso se confirmem, a tendência é de precipitações em maior parte do centro-norte do estado.
De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), a tendência é que os registros sejam isolados e de intensidade entre fraca e moderada. Para o restante das regiões do estado, a expectativa é de céu limpo.
Neste momento, há previsão para chuvas mais abrangentes no próximo domingo (5), porém, tais condições serão avaliadas até amanhã. Caso se confirmem, a tendência é de precipitações em maior parte do centro-norte do estado.
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