Um navio-tanque informou ter sido atingido por um projétil no Estreito de Ormuz neste sábado (27), disse a agência de segurança marítima britânica, depois que os Estados Unidos e o Irã lançaram ataques mútuos na pior escalada desde que assinaram um acordo preliminar de paz. Os lados em guerra acusaram um ao outro de violar o acordo alcançado há duas semanas para pôr fim ao conflito que já durava quatro meses. Washington afirmou ter atingido alvos iranianos durante a madrugada, enquanto o Irã declarou ter atacado alvos ligados às forças norte-americanas neste sábado, em resposta. O ataque de hoje a um petroleiro no Estreito seguiu-se a outro contra um navio de carga na quinta-feira (25), que desencadeou a mais recente escalada. O Irã fez nova tentativa de afirmar seu controle sobre a rota de transporte de energia mais importante do mundo, que começou a ser reaberta nas últimas duas semanas após meses de interrupção. A agência de segurança marítima britânica UKMTO informou que o pe...
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento do auxílio financeiro ao setor cultural. A MP nº 990/2020 foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União.
A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio, chamada de Lei Aldir Blanc, foi sancionada por Bolsonaro no final do mês passado. As atividades do setor - cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros - foram umas das primeiras a parar, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país.
O texto da lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Os estados, municípios e o Distrito Federal serão os responsáveis pela distribuição dos recursos, de acordo com os critérios definidos na lei.
De acordo com a MP publicada hoje, os recursos serão liberados a partir da contratação de operação de crédito interna (contratos ou emissão de títulos da dívida pública). A MP tem força de lei a partir de sua publicação, mas ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.
Agência Brasil
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