Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, por meio da Polícia Civil e Polícia Militar, cumpriu, nesta segunda-feira (19/04), cinco mandados de prisão temporária e mandados de busca e apreensão domiciliar e veicular nos municípios de Barras (PI) e Tianguá (CE). A ação tem como objetivo elucidar o latrocínio que vitimou o idoso Antônio Pereira de Carvalho, de 77 anos, e identificar todos os envolvidos no crime. O caso ocorreu no dia 05 de abril deste ano, na localidade Ponto Belo, zona rural do município de Batalha. De acordo com as investigações, dois homens chegaram à residência da vítima em uma motocicleta, sob o pretexto de negociar madeira. Após serem conduzidos até um galpão, os suspeitos anunciaram o assalto, renderam o idoso, amarraram suas mãos e pés e o amordaçaram. Em seguida, subtraíram um cofre contendo cerca de R$ 500 mil. Durante a fuga, os criminosos utilizaram o caminhão da própria vítima para transportar o cofres . O idoso foi encontrado pouco tempo depo...
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento do auxílio financeiro ao setor cultural. A MP nº 990/2020 foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União.
A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio, chamada de Lei Aldir Blanc, foi sancionada por Bolsonaro no final do mês passado. As atividades do setor - cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros - foram umas das primeiras a parar, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país.
O texto da lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Os estados, municípios e o Distrito Federal serão os responsáveis pela distribuição dos recursos, de acordo com os critérios definidos na lei.
De acordo com a MP publicada hoje, os recursos serão liberados a partir da contratação de operação de crédito interna (contratos ou emissão de títulos da dívida pública). A MP tem força de lei a partir de sua publicação, mas ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.
Agência Brasil
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