Rio recupera R$ 153 milhões de esquemas de corrupção Valores serão destinados à segurança e à Controladoria-Geral do estado Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil Publicado em 16/09/2026 - 07:20 Rio de Janeiro © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Versão em áudio Aproximadamente R$ 153 milhões recuperados de esquemas de corrupção retornarão aos cofres públicos do estado do Rio de Janeiro , após ação penal proposta pelo Ministério Público Federal (MPF). Do total, R$ 114 milhões irão para segurança pública, incluindo a aquisição de veículos blindados. Os R$ 39 milhões restantes serão destinados à Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro . A liberação foi obtida por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ). Os valores já estão disponíveis para uso. De acordo com o procurador-geral do Estado do Rio, Bruno Dubeux, os retorno desses recursos demonstra a relevância do trabalho conjunto das instituições, em defesa dos interesses do estado. "A atuação coordenada é fundament...
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento do auxílio financeiro ao setor cultural. A MP nº 990/2020 foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União.
A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio, chamada de Lei Aldir Blanc, foi sancionada por Bolsonaro no final do mês passado. As atividades do setor - cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros - foram umas das primeiras a parar, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país.
O texto da lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Os estados, municípios e o Distrito Federal serão os responsáveis pela distribuição dos recursos, de acordo com os critérios definidos na lei.
De acordo com a MP publicada hoje, os recursos serão liberados a partir da contratação de operação de crédito interna (contratos ou emissão de títulos da dívida pública). A MP tem força de lei a partir de sua publicação, mas ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.
Agência Brasil
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