*James Bel demonstra força política e mobiliza lideranças durante convenção partidária no Ceará* Ex-prefeito de Martinópole por dois mandatos, professor e sindicalista, pré-candidato a deputado estadual reuniu apoiadores de diversas regiões do Estado em um dos atos mais expressivos da pré-campanha. A convenção partidária realizada neste fim de semana evidenciou a força política do ex-prefeito de Martinópole, James Bel, pré-candidato a deputado estadual. O evento reuniu centenas de apoiadores, lideranças políticas, prefeitos, vereadores, ex-prefeitos e representantes de diversos municípios cearenses, consolidando um dos maiores atos de mobilização da pré-campanha. Durante toda a convenção, James Bel foi recebido com manifestações de apoio, aplausos e palavras de incentivo. O clima de entusiasmo marcou o encontro, que também contou com a presença de familiares, amigos e correligionários. Com trajetória construída na educação e no movimento sindical, James Bel iniciou sua vida públi...
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento do auxílio financeiro ao setor cultural. A MP nº 990/2020 foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União.
A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio, chamada de Lei Aldir Blanc, foi sancionada por Bolsonaro no final do mês passado. As atividades do setor - cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros - foram umas das primeiras a parar, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país.
O texto da lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Os estados, municípios e o Distrito Federal serão os responsáveis pela distribuição dos recursos, de acordo com os critérios definidos na lei.
De acordo com a MP publicada hoje, os recursos serão liberados a partir da contratação de operação de crédito interna (contratos ou emissão de títulos da dívida pública). A MP tem força de lei a partir de sua publicação, mas ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.
Agência Brasil
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