*Milhares de cearenses vão às ruas da Praia de Iracema em ato de apoio à campanha de Lula* _Ato de encerramento da campanha mobilizou a orla da Capital com discursos em defesa das políticas públicas e do futuro do país_ O último ato de mobilização em Fortaleza em apoio à campanha do presidente Lula reuniu milhares de pessoas na Praia de Iracema. O senador Camilo Santana, o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Léo Couto, e diversas lideranças políticas participaram da caminhada, que marca o encerramento das atividades de rua e a virada do presidente Lula. A concentração estava marcada para as 15h30, mas a movimentação de apoiadores começou muito antes. Entre os participantes estava a assistente de logística Vanessa Damasceno. Com um exemplar da Constituição Federal em mãos, ela defendeu a importância do voto consciente para o futuro do país. “Pela democracia desse país, pelas conquistas que a gente já teve. Eu tenho a consci...
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento do auxílio financeiro ao setor cultural. A MP nº 990/2020 foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União.
A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio, chamada de Lei Aldir Blanc, foi sancionada por Bolsonaro no final do mês passado. As atividades do setor - cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros - foram umas das primeiras a parar, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país.
O texto da lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Os estados, municípios e o Distrito Federal serão os responsáveis pela distribuição dos recursos, de acordo com os critérios definidos na lei.
De acordo com a MP publicada hoje, os recursos serão liberados a partir da contratação de operação de crédito interna (contratos ou emissão de títulos da dívida pública). A MP tem força de lei a partir de sua publicação, mas ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.
Agência Brasil
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