*Em Cascavel, Camilo reúne lideranças e supera marca de diálogo com 100 prefeitos cearenses* _Senador se reuniu com lideranças da Região Metropolitana de Fortaleza em apoio à reeleição de Elmano e Lula_ O senador Camilo Santana segue em campanha pela reeleição do governador Elmano de Freitas e do presidente Lula. O encontro desta manhã de sexta-feira, 18, em Cascavel, na Região Metropolitana de Fortaleza, bateu a marca de diálogo com 101 municípios cearenses. O encontro reuniu prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças de Horizonte, Pacajus, Cascavel, Chorozinho, Beberibe, Fortim, Icapuí, Itaiçaba e Palhano. Seguindo a agenda de campanha, o senador participará, na noite desta sexta-feira, de caminhada na cidade de Missão Velha e de carreata em Barbalha, no Cariri. “Vamos aproveitar essa reta final de campanha para arregaçar as mangas, mostrar para a população tudo que já foi feito e o que ainda vamos fazer e dar a Elmano uma grande vitória no primeiro tur...
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento do auxílio financeiro ao setor cultural. A MP nº 990/2020 foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União.
A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio, chamada de Lei Aldir Blanc, foi sancionada por Bolsonaro no final do mês passado. As atividades do setor - cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros - foram umas das primeiras a parar, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país.
O texto da lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Os estados, municípios e o Distrito Federal serão os responsáveis pela distribuição dos recursos, de acordo com os critérios definidos na lei.
De acordo com a MP publicada hoje, os recursos serão liberados a partir da contratação de operação de crédito interna (contratos ou emissão de títulos da dívida pública). A MP tem força de lei a partir de sua publicação, mas ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.
Agência Brasil
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