*Moradores de Caucaia mostram apoio e abraçam a campanha de Elmano 13 para governador* _Ao lado de Naumi Amorim e da candidata a vice-governadora Gabriella Aguiar, população do bairro São Miguel defendeu a continuidade das ações do governo no município_ As ruas do São Miguel, em Caucaia, ganharam o colorido das bandeiras de partidos da coligação “Ceará forte, do lado certo”. Em caminhada realizada na manhã desta terça-feira (1º), ao lado prefeito Naumi Amorim e de candidatos a deputado federal e estadual, a candidata a vice-governadora Gabriella Aguiar recebeu o apoio e carinho de moradores do bairro. “Estar aqui em Caucaia, ao lado do nosso prefeito Naumi Amorim, é sentir de perto a força e a energia do nosso povo. Ver os olhos das pessoas cheios de esperança nos mostra que estamos no caminho certo para transformar o nosso Estado”, disse a candidata a vice-governadora, Gabriella Aguiar. “Mas, além de ouvir as demandas da população, estar nesta caminhada representa algo aind...
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento do auxílio financeiro ao setor cultural. A MP nº 990/2020 foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União.
A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio, chamada de Lei Aldir Blanc, foi sancionada por Bolsonaro no final do mês passado. As atividades do setor - cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros - foram umas das primeiras a parar, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país.
O texto da lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Os estados, municípios e o Distrito Federal serão os responsáveis pela distribuição dos recursos, de acordo com os critérios definidos na lei.
De acordo com a MP publicada hoje, os recursos serão liberados a partir da contratação de operação de crédito interna (contratos ou emissão de títulos da dívida pública). A MP tem força de lei a partir de sua publicação, mas ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.
Agência Brasil
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