MP do Ceará denuncia acusados de manter plantação de maconha em Acopiara 21 de outubro de 2026 2 min de leitura O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Acopiara e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas Sul (Gaeco Sul), denunciou , nesta terça-feira (20/10), cinco acusados de manter uma plantação de maconha na zona rural do município. Eles deverão responder por tráfico de drogas e associação para o tráfico, de acordo com a Lei de Drogas. As penas somadas podem chegar a 25 anos de reclusão para cada denunciado. De acordo com o MP, o grupo dividia as funções entre os integrantes, que ficavam responsáveis pelo gerenciamento do espaço e pela definição, custeio, compra e transporte dos insumos utilizados no cultivo, além de outras atividades criminosas. Ao todo, foram identificados pela Polícia Civil e pela Perícia Forense do Ceará, em meados deste ano, mais de 23 mil pés de maconha. Junto a isso, havia toda uma estrutura agr...
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento do auxílio financeiro ao setor cultural. A MP nº 990/2020 foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União.
A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio, chamada de Lei Aldir Blanc, foi sancionada por Bolsonaro no final do mês passado. As atividades do setor - cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros - foram umas das primeiras a parar, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país.
O texto da lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Os estados, municípios e o Distrito Federal serão os responsáveis pela distribuição dos recursos, de acordo com os critérios definidos na lei.
De acordo com a MP publicada hoje, os recursos serão liberados a partir da contratação de operação de crédito interna (contratos ou emissão de títulos da dívida pública). A MP tem força de lei a partir de sua publicação, mas ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.
Agência Brasil
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