O investigado, que já responde por homicídio e outros crimes, tentava fugir, quando foi rendido pelos policiais civis A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) capturou, na manhã desta segunda-feira (25), um homem, de 58 anos, pelo crime de feminicídio contra uma mulher de 38 anos. A captura ocorreu em Pacatuba – Área Integrada de Segurança Pública 24 (AIS 24). O crime aconteceu no dia anterior à prisão, no bairro João XXIII (AIS 18), em Fortaleza. Na ocasião, a vítima morreu após ser atingida com disparos de arma de fogo. O suspeito, que já responde por homicídio, três roubos e um registro por tráfico de drogas, foi localizado em Pacatuba, quando tentava fugir para o interior do Ceará. A captura é resultado do trabalho de equipes da 6º Delegacia de Polícia Civil de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) e do Núcleo Operacional do DHPP. O caso está a cargo da 6º DHPP/PCCE. Denúncias A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalho...
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento do auxílio financeiro ao setor cultural. A MP nº 990/2020 foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União.

A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio, chamada de Lei Aldir Blanc, foi sancionada por Bolsonaro no final do mês passado. As atividades do setor - cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros - foram umas das primeiras a parar, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país.
O texto da lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Os estados, municípios e o Distrito Federal serão os responsáveis pela distribuição dos recursos, de acordo com os critérios definidos na lei.
De acordo com a MP publicada hoje, os recursos serão liberados a partir da contratação de operação de crédito interna (contratos ou emissão de títulos da dívida pública). A MP tem força de lei a partir de sua publicação, mas ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.
Agência Brasil
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