As condições mais esperadas para este início de semana no Ceará são de predomínio de sol pela manhã e ocorrência de chuvas isoladas ao longo da tarde, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos ( Funceme) . A atuação da brisa marítima, aliada a fatores como temperatura, umidade e relevo, contribui para a formação das precipitações em diferentes regiões do estado. Durante a manhã desta segunda-feira (23), o tempo permanece com sol e nebulosidade variável em grande parte do território cearense. Ao longo da tarde, a influência da brisa marítima favorece eventos isolados de chuva nas regiões da Ibiapaba, do Litoral Norte, na porção norte do Sertão Central e Inhamuns, no Maciço de Baturité e na Jaguaribana. Nessas áreas, especialmente nas regiões serranas, o relevo intensifica os movimentos ascendentes do ar, o que pode resultar em chuvas acompanhadas de raios. Entre a noite desta segunda-feira e a madrugada de terça-feira (24), a previsão indica chuvas passageira...
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento do auxílio financeiro ao setor cultural. A MP nº 990/2020 foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União.
A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio, chamada de Lei Aldir Blanc, foi sancionada por Bolsonaro no final do mês passado. As atividades do setor - cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros - foram umas das primeiras a parar, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país.
O texto da lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Os estados, municípios e o Distrito Federal serão os responsáveis pela distribuição dos recursos, de acordo com os critérios definidos na lei.
De acordo com a MP publicada hoje, os recursos serão liberados a partir da contratação de operação de crédito interna (contratos ou emissão de títulos da dívida pública). A MP tem força de lei a partir de sua publicação, mas ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.
Agência Brasil
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