A Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio de uma equipe da 2ª Companhia do 1º Batalhão de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (2ª Cia/ 1º BPRaio), recuperou uma motocicleta com sinais de clonagem na tarde dessa terça-feira (3), no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza. A ação ocorreu durante patrulhamento da Operação Orla Segura. Uma mulher, que conduzia a moto, foi apresentada na delegacia. Após informações repassadas pela Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), sobre um veículo suspeito trafegando em direção ao bairro Aldeota, os militares iniciaram diligências. A moto foi localizada na Avenida Barão de Studart. Durante a vistoria, a composição constatou que o veículo apresentava sinais de adulteração no chassi, além de registro de roubo/ furto. A condutora, de 36 anos, e a motocicleta apreendida foram apresentadas no 4º Distrito Policial, onde a autoridade policial determinou a instauração de inquérito por portaria para apuração dos fato...
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento do auxílio financeiro ao setor cultural. A MP nº 990/2020 foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União.
A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio, chamada de Lei Aldir Blanc, foi sancionada por Bolsonaro no final do mês passado. As atividades do setor - cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros - foram umas das primeiras a parar, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país.
O texto da lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Os estados, municípios e o Distrito Federal serão os responsáveis pela distribuição dos recursos, de acordo com os critérios definidos na lei.
De acordo com a MP publicada hoje, os recursos serão liberados a partir da contratação de operação de crédito interna (contratos ou emissão de títulos da dívida pública). A MP tem força de lei a partir de sua publicação, mas ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.
Agência Brasil
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