NOTA OFICIAL A Crocobeach tomou conhecimento do episódio de agressão que vem sendo noticiado nas proximidades da barraca. A empresa lamenta profundamente a situação e se solidariza com a pessoa envolvida e seus familiares neste momento difícil, desejando que encontrem apoio e acolhimento. Estamos inteiramente à disposição das autoridades e da família. A Crocobeach repudia qualquer forma de violência ou discriminação. Desde que soube do caso, está colaborando com as autoridades policiais e permanece à disposição para prestar esclarecimentos e fornecer as informações necessárias à apuração. As circunstâncias estão sendo apuradas pelas autoridades competentes. A empresa acompanhará o caso com responsabilidade e respeito a todos os envolvidos, preservando a apuração dos fatos. crocobeach
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento do auxílio financeiro ao setor cultural. A MP nº 990/2020 foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União.
A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio, chamada de Lei Aldir Blanc, foi sancionada por Bolsonaro no final do mês passado. As atividades do setor - cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros - foram umas das primeiras a parar, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país.
O texto da lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Os estados, municípios e o Distrito Federal serão os responsáveis pela distribuição dos recursos, de acordo com os critérios definidos na lei.
De acordo com a MP publicada hoje, os recursos serão liberados a partir da contratação de operação de crédito interna (contratos ou emissão de títulos da dívida pública). A MP tem força de lei a partir de sua publicação, mas ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.
Agência Brasil
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