A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio da 2ª Seccional de Interior Sul em Juazeiro do Norte, prendeu, nesta segunda-feira (17), uma mulher, de 22 anos, que estava em posse de drogas. A ofensiva policial aconteceu na CE-494, em Nova Olinda, na Área Integrada de Segurança 19 (AIS 19) do Ceará. Durante diligências, os policiais civis localizaram um carro em atitude suspeita. Na abordagem, os investigadores encontraram uma mulher, de 22 anos, que portava 3,975 kg de cocaína, acondicionadas em quatro porções, um celular, uma mala de viagem e um carro. Com isso, ela recebeu voz de prisão e foi levada à Delegacia, onde foi autuada em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e por tráfico entre Estados da Federação, já que a suspeita vinha de São Paulo. Ela encontra-se à disposição da Justiça. Denúncias A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As denúncias podem ser feitas para o número 181, o Disque-Denú...
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento do auxílio financeiro ao setor cultural. A MP nº 990/2020 foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União.
A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio, chamada de Lei Aldir Blanc, foi sancionada por Bolsonaro no final do mês passado. As atividades do setor - cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros - foram umas das primeiras a parar, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país.
O texto da lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Os estados, municípios e o Distrito Federal serão os responsáveis pela distribuição dos recursos, de acordo com os critérios definidos na lei.
De acordo com a MP publicada hoje, os recursos serão liberados a partir da contratação de operação de crédito interna (contratos ou emissão de títulos da dívida pública). A MP tem força de lei a partir de sua publicação, mas ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.
Agência Brasil
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