Como resultado do intenso trabalho realizado pelos agentes das Forças de Segurança do Ceará, entre janeiro e outubro de 2025, o estado registrou uma redução de 21,8% no número de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP), como são tipificados os roubos. No mesmo período, os furtos reduziram 10% em todo o território cearense. O balanço foi divulgado pela Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), vinculada da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Nos 10 meses deste ano, com a redução de 21,8% no Ceará, foram registrados 24.056 roubos em todo o estado, sendo 6.693 ocorrências a menos, em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram contabilizados 30.749 casos. Os principais destaques vão para a Capital e para a Interior Sul, com 24,5% e 18,9%, respectivamente. Nestes dez meses foram registradas 16.469 ocorrências em Fortaleza; já no mesmo período do ano passado foram 21.815 roubos. No Interior Sul foram contabilizados 1.887...
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento do auxílio financeiro ao setor cultural. A MP nº 990/2020 foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União.
A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio, chamada de Lei Aldir Blanc, foi sancionada por Bolsonaro no final do mês passado. As atividades do setor - cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros - foram umas das primeiras a parar, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país.
O texto da lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Os estados, municípios e o Distrito Federal serão os responsáveis pela distribuição dos recursos, de acordo com os critérios definidos na lei.
De acordo com a MP publicada hoje, os recursos serão liberados a partir da contratação de operação de crédito interna (contratos ou emissão de títulos da dívida pública). A MP tem força de lei a partir de sua publicação, mas ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.
Agência Brasil
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