A Polícia Militar do Ceará (PMCE) apreendeu duas armas de fogo após atender uma ocorrência de violência doméstica no bairro Vila Velha, em Fortaleza, na manhã desse sábado (16). O suspeito fugiu antes da chegada dos policiais e segue sendo procurado. Equipes do 20º BPM foram acionadas pela Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) para uma ocorrência de ameaça contra uma mulher, na Avenida Benu Marcondes. Conforme a denúncia, um homem estaria armado e ameaçando a companheira de morte durante uma discussão. Ao chegarem ao endereço, os policiais mantiveram contato com a vítima, que informou que o suspeito havia deixado o local momentos antes, tomando rumo ignorado. Ela confirmou ainda que o companheiro possuía armas de fogo e que havia deixado o armamento sobre um armário da residência. Durante as buscas no imóvel, os policiais apreenderam dois revólveres calibre .38 e 11 munições intactas do mesmo calibre. A vítima foi conduzida à Delegacia de Defesa da Mulher para...
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento do auxílio financeiro ao setor cultural. A MP nº 990/2020 foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União.
A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio, chamada de Lei Aldir Blanc, foi sancionada por Bolsonaro no final do mês passado. As atividades do setor - cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros - foram umas das primeiras a parar, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país.
O texto da lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Os estados, municípios e o Distrito Federal serão os responsáveis pela distribuição dos recursos, de acordo com os critérios definidos na lei.
De acordo com a MP publicada hoje, os recursos serão liberados a partir da contratação de operação de crédito interna (contratos ou emissão de títulos da dívida pública). A MP tem força de lei a partir de sua publicação, mas ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.
Agência Brasil
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