Operação especial de mobilidade garante acesso do público ao Evangelizar Estratégia inclui bloqueios de trânsito e ampliação da frota de ônibus Compartilhe: Para viabilizar o acesso do público ao "XIX Evangelizar é Preciso", que acontece neste sábado (31/10), no Aterro da Praia de Iracema, a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) planejou uma operação especial de mobilidade com o auxílio de 40 agentes. A operação terá início a partir das 5h da manhã com o reforço no monitoramento de tráfego, incluindo a coibição de estacionamento irregular e bloqueios das ruas que dão acesso à Av. Historiador Raimundo Girão, a partir da Av. Monsenhor Tabosa. Os trabalhos seguem com a interdição da Av. Historiador Raimundo Girão, a partir das 13h, entre a Av. Barão de Studart e a Rua Ildefonso Albano. Como opção de desvio, o condutor que segue na Av. Historiador Raimundo Girão, no sentido Centro/Aldeota, deve utilizar a Rua Ildefonso Albano e, em seguida, a Av. Monsenhor Tabosa. J...
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento do auxílio financeiro ao setor cultural. A MP nº 990/2020 foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União.
A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio, chamada de Lei Aldir Blanc, foi sancionada por Bolsonaro no final do mês passado. As atividades do setor - cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros - foram umas das primeiras a parar, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país.
O texto da lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Os estados, municípios e o Distrito Federal serão os responsáveis pela distribuição dos recursos, de acordo com os critérios definidos na lei.
De acordo com a MP publicada hoje, os recursos serão liberados a partir da contratação de operação de crédito interna (contratos ou emissão de títulos da dívida pública). A MP tem força de lei a partir de sua publicação, mas ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.
Agência Brasil
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