Com os novos residentes, a Saúde do Ceará vai contar com mais de 2.500 profissionais em formação a partir de março A saúde pública do Ceará avança com os 1.073 profissionais que ingressaram nesta sexta-feira (27) nas Residências em Saúde, iniciativa coordenada pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), por meio da Escola de Saúde Pública Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE). A solenidade de acolhimento foi realizada no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, com a presença do governador Elmano de Freitas, acompanhado de outras autoridades. Os novos profissionais foram aprovados no Exame Nacional de Residência (Enare), certame coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), e poderão atuar em programas formativos diversos, tanto no âmbito da Residência Médica (Resmed) como na Residência em Área Profissional da Saúde (Uniprofissional e Multiprofissional — Resmulti). A seleção contou com quase 139 mil inscritos. “Esses profissionais vão fazer sua residênci...
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento do auxílio financeiro ao setor cultural. A MP nº 990/2020 foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União.
A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio, chamada de Lei Aldir Blanc, foi sancionada por Bolsonaro no final do mês passado. As atividades do setor - cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros - foram umas das primeiras a parar, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país.
O texto da lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Os estados, municípios e o Distrito Federal serão os responsáveis pela distribuição dos recursos, de acordo com os critérios definidos na lei.
De acordo com a MP publicada hoje, os recursos serão liberados a partir da contratação de operação de crédito interna (contratos ou emissão de títulos da dívida pública). A MP tem força de lei a partir de sua publicação, mas ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.
Agência Brasil
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