A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia, mantendo a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que reconheceu a responsabilidade das empresas pela redução da quantidade de peixes no Rio Madeira e as condenou ao pagamento de indenização para os pescadores afetados. Prevaleceu no julgamento o entendimento da relatora, ministra Daniela Teixeira. Segundo ela, a construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio foi causa suficiente para ensejar a responsabilidade civil objetiva das empresas pelos danos materiais sofridos pelos pescadores da região. Depois de observar que as provas periciais juntadas ao processo constataram os impactos negativos da construção da usina para a atividade pesqueira, a ministra afirmou que, "presentes a ocorrência do dano ambiental e a identificação do responsável, a ele compete a integral reparação de todos os prejuízos sofrido...
O Hospital Regional Norte (HRN), do Governo do Estado, administrado pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) ampliou sua estrutura para reforçar o atendimento a pacientes com coronavírus. Durante a pandemia, para atender a demanda, chegaram a ser criados 125 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 81 de enfermaria exclusivos para casos de Covid-19.
O diretor-geral do HRN, Daniel Hardy Melo, destacou o investimento em infraestrutura. “O HRN mais que duplicou o número de leitos de terapia intensiva e ajustou vários perfis nos setores para prestar assistência aos pacientes com Covid-19. Esses leitos estarão disponíveis para eventuais aumentos de demanda que possam ocorrer nas próximas semanas”, afirma.
Leia mais: https://www.saude.ce.gov.br/2020/07/30/hrn-amplia-leitos-e-reforca-atendimento-durante-pandemia/
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