Especialistas, pesquisadores, representantes do governo e de entidades de classe participam a partir desta quinta-feira (9) do 2º Simpósio Cearense de Cannabis Medicinal, na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), em Fortaleza. Para participar do evento de dois dias, era preciso obter um ingresso gratuito na internet , e os 300 lugares oferecidos já estão esgotados . Nesta quinta-feira, estão programados cinco eixos de discussão, que contemplarão desde a perspectiva de pacientes e associações e ao cultivo da planta e amparo jurídico. Os participantes do simpósio também poderão conhecer mais sobre a aplicação da cannabis em práticas integrativas e por povos originários, como é o caso dos kaxinawá, também chamados de huni kuin. Alguns dos enfoques de destaque da programação são: Cannabis no SUS: desafios legais e regulatórios , Psiquiatria, Dor e Sono: onde a Cannabis Medicinal pode fazer diferença? , Cannabis Medicinal na Medicina Veterinária: ciência, bem-estar ani...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC) e do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV), com apoio da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública (CGD) e Coordenadoria de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (COIN), deflagrou na manhã desta segunda-feira (20/04) a Operação ‘Indiscretos’. O objetivo é apurar denúncias de crimes sexuais divulgados pelo movimento #exposed.
A ação cumpriu ordens de busca e apreensão pessoais e residenciais em quatro alvos, em Fortaleza e Pacajus. Os mandados foram expedidos pelo juízo da 11ª Vara Criminal de Fortaleza. A investigação do MPCE ficou a cargo do Núcleo de Investigação Criminal e contou com a colaboração do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência. Foram realizadas várias análises das publicações com a hashtag #exposedfortal, culminando com a individualização de alguns membros de grupos de redes sociais.
Força-tarefa do MPCE
O Ministério Público do Estado do Ceará, por determinação do procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro, montou uma força-tarefa para investigar os casos de crimes sexuais denunciados por vítimas de todo o estado nas redes sociais. Além disso, o órgão tem feito um trabalho de acolhimento e apoio psicossocial às pessoas que sofreram os abusos. O caso conhecido como “exposed”, por conta da exposição de fotos e vídeos íntimos sem consentimento na internet, avançou na investigação de outros crimes sexuais, como assédios supostamente cometidos por professores de escolas e faculdades públicas e privadas contra alunas e alunos.
Além das promotorias de Justiça de várias comarcas, especialmente de Fortaleza, Juazeiro do Norte, Iguatu e Sobral, o Ministério Público vem atuando nesse caso por meio do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV) e do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CAOPIJE). Apesar do esforço, os promotores de Justiça têm encontrado dificuldade nas investigações porque as vítimas ainda se mostram resistentes a registrar as denúncias. Para isso, o MPCE criou o e-mail dignidadesexual@mpce.mp.br para que elas façam o primeiro contato com a instituição.
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